Impeachment no Senado: entenda o que acontece agora a partir da votação
Acontece no dia de hoje, 11 de maio, a votação que decidirá pela admissão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em sessão no plenário do Senado, em Brasília (DF).
Em caso de afastamento do cargo (se houver aval de 41 dos 81 senadores), a mandatária se ausenta da presidência por um período de até 180 dias, enquanto prossegue a apuração e julgamento de um eventual crime de responsabilidade.
A expectativa é que ao menos 60 dos 81 senadores discursem no plenário. Com direito à fala de até 10 minutos, estima-se que a sessão se estenderá por 10 horas, tendo ainda dois intervalos: às 12h e às 18h.
1-Como acontece a votação?
Para abrir a votação, exige-se um quórum mínimo de 41 senadores, onde pelo rito do processo, cabe aos envolvidos decidir ou não pela existência de elementos que possam comprometer o mandato.
Se ao término da votação, 41 senadores se manifestarem favoráveis à apuração, o processo contra Dilma é então instaurado. Em caso de rejeição, o processo fica arquivado.
2-Aprovado o processo, qual o próximo passo ?
Dada sequência à instauração do processo de impeachment, Dilma se ausenta de suas funções por até 180 dias. Entra em cena o vice-presidente Michel Temer, que assume provisoriamente a Presidência da República.
Em nova fase da apuração do impeachment, após o afastamento da presidenta, dá-se início à instrução do processo no Senado, com a produção e apresentação das provas colhidas. O material é reenviado à comissão especial e Dilma Rousseff tem dez dias para organizar sua defesa
Apresentados os argumentos por especialistas e testemunhas, convocados tanto pela defesa e quanto pela acusação, a comissão convoca nova votação onde será avaliado o mérito do pedido de impeachment. Se a maioria simples (11 senadores) considerar a existência de crime de responsabilidade, o parecer é levado novamente ao plenário.
3-Segunda votação do plenário: Dilma cai ou fica?
Para que o processo seja arquivado, na segunda votação do plenário, são necessários os votos da maioria presente. Em caso de rejeição, o impeachment é arquivado e Dilma retoma o mandato.
Decidida a continuidade do processo, instaura-se o julgamento onde a presidenta é notificada a apresentar sua defesa em nova instância. A segunda votação pode ser avaliada pelo presidente do Supremo Tribuna Federal, o ministro Ricardo Lewandowski.
4-Reta final: quantos votos são necessários para aprovar o impeachment?
São necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores), nesta fase do julgamento, para que Dilma Rousseff seja, de fato, afastada da presidência e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Nesta última fase do julgamento, Ricardo Lewandowski é quem conduzirá a votação. Não aprovado, a presidenta é mantida.