Importunação sexual agora é crime e pode render 5 anos de prisão

O texto também criminaliza a divulgação por vídeo e foto de cena de sexo, ou nudez, sem o consentimento da vítima

Por André Nicolau
26/09/2018 12:56

Recorrentes casos de assédio sexual reacenderam debate sobre direitos da mulher no Brasil
Recorrentes casos de assédio sexual reacenderam debate sobre direitos da mulher no Brasil - Getty Images/iStockphoto

Importunação sexual agora é crime, com pena prevista de um a cinco de prisão. A lei ganhou apelo no Legislativo após recorrentes casos de homens que se masturbaram em mulheres nos transportes públicos e foi sancionada pelo presidente da República em exercício, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) na última segunda-feira, 24.

O texto também criminaliza a divulgação por vídeo e foto de cena de sexo, ou nudez, sem o consentimento da vítima. O mesmo vale para publicação de cenas de estupro.

A lei prevê aumento da pena em até dois terços caso o crime seja praticado por pessoa íntima da vítima ou cuja finalidade seja motivada por vingança. Também aumenta em até dois terços a punição para estupro coletivo (quando envolve dois ou mais agentes) e estupro corretivo, quando o ato é praticado com objetivo de “controlar o comportamento sexual ou social da vítima”.

Adolescente sai em defesa de vítima de assédio em ônibus no RJ

No último sábado, 22, uma adolescente de 14 anos ficou famosa nas redes sociais após repreender um assediador dentro de um ônibus no Rio Janeiro. No vídeo, visto mais de 1,5 milhão de vezes, Anna Bernardo condena a atitude do homem que nega as acusações.  “Você sentou, pegou seu pau nojento, sujo e botou pra cima dela(…)Você fez sim, assume, seja homem de assumir”.

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Informada pela vítima sobre o ocorrido, a jovem não pensou duas vezes ao se dirigir ao acusado. O embate acaba quando Anna e a vítima pedem a expulsão do assediador ao motorista, que abre as portas do ônibus. Em entrevista ao BuzzFeed Brasil, a estudante afirmou que o condutor do veículo fora avisado sobre a situação, mas se omitiu da decisão.