Índios do Brasil enfrentam riscos mais graves desde 1988, diz ONU
A relatora da ONU visitou o país em março deste ano a convite do governo brasileiro
Os índios do Brasil enfrentam os riscos mais graves da história recente, desde a Constituição de 1988. Essa é a conclusão de um relatório divulgado nesta quarta-feira, dia 20, pela relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Confira aqui o documento.
No documento, a especialista afirma: “Os desafios enfrentados por muitos povos indígenas do Brasil são enormes. As origens desses desafios incluem desde a histórica discriminação profundamente enraizada de natureza estrutural, manifestada na atual negligência e negação dos direitos dos povos indígenas, até os desdobramentos mais recentes associados às mudanças no cenário político”.
Tauli-Corpuz visitou o país em março deste ano a convite do governo brasileiro. A violência foi citada por ela como um dos principais problemas. Em 2007, 92 indígenas foram assassinados e, em 2014, o número aumentou para 138, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário.
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A relatora citou ainda a paralisação dos processos de demarcação, os despejos e os profundos impactos de megaprojetos de infraestrutura dentro ou perto de territórios indígenas, sem consulta prévia aos afetados. Segundo ela, as ameaças a esses povos podem ser exacerbadas no contexto político atual.
Além disso, a especialista da ONU fez algumas recomendações para tratar as questões que observou no país. As medidas dizem respeito ao enfrentamento da violência e da discriminação contra os povos indígenas e o fortalecimento de instituições públicas como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
“Considerando o status de marginalização dos povos indígenas, o fato de que sérias violações de seus direitos ao longo das últimas décadas não terem sido adequadamente investigadas ou remediadas e a urgente necessidade de enfrentar a contínua discriminação estrutural, a relatora especial coloca particular ênfase na importância de iniciar um inquérito nacional independente e transparente sobre a violação de seus direitos”, completa.