INSS atualiza lista de aposentadoria por invalidez
O INSS anuncia a inclusão de novas condições para a concessão da aposentadoria por invalidez em 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz novidades para os trabalhadores que buscam a aposentadoria por invalidez em 2024. Com critérios mais flexíveis, o INSS passará a aceitar novas doenças que, devidamente comprovadas em perícia médica, podem garantir o benefício a quem enfrenta condições incapacitantes para o trabalho.
Aposentadoria por invalidez: regras e características
A aposentadoria por invalidez é uma modalidade previdenciária que possui regras mais brandas em comparação a outros tipos de aposentadoria. A principal condição para sua concessão é a comprovação, por meio de perícia médica, de que o trabalhador está impossibilitado de exercer suas atividades laborais devido a uma doença física ou mental.
Diferentemente de outras formas de aposentadoria, a aposentadoria por invalidez não exige um tempo mínimo de contribuição ou uma idade específica. No entanto, há um período de carência estabelecido pela Previdência Social, o qual pode ser dispensado em situações específicas. O benefício é pago enquanto a condição de incapacidade perdurar, sendo necessário passar por perícia médica a cada dois anos para avaliar a continuidade do impedimento ao trabalho.
Condições que isentam da carência do INSS
Existem algumas condições específicas que isentam o trabalhador da carência normalmente exigida pelo INSS. Essas condições, conhecidas como “doenças dispensadas de carência”, incluem:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
- Essas condições dispensam o trabalhador do cumprimento da carência, tornando-o elegível para a aposentadoria por invalidez mesmo sem o tempo mínimo de contribuições mensais.
3. Doenças aceitas na aposentadoria por invalidez em 2024
Ao contrário de uma lista fixa de doenças, o INSS considera a condição do trabalhador, que deve ter sido acometido por uma doença que o impeça de realizar suas atividades laborais. Além disso, é necessário ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Embora não exista uma lista definitiva, algumas doenças são mais comumente associadas à concessão desse tipo de aposentadoria. Entre elas estão:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental (Transtorno mental grave);
- Câncer (Neoplasia Maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por Radiação;
- Tuberculose Ativa.