Internauta é condenado por comentários xenofóbicos em rede social
Muita gente acha que a internet e as redes sociais são terra de ninguém e podem sair ofendendo quem quiser ao bel prazer. Mas não é bem assim, como pode comprovar um internauta de Pindamonhangaba, a 160 quilômetros de São Paulo, que membro de uma comunidade na extinta rede social Orkut chamada “Poder Paulista”.
De acordo com informações do Estadão, o internauta foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por ter divulgado nas redes sociais ofensas contra nordestinos. Ele tentou recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela Tribunal Regional Federal (TRF3), que manteve a condenação do réu com base na Lei do Crime Racial.
A pena foi trocada por prestação de serviços à comunidade e multa de dois salários mínimos. Entre algumas das ofensas publicadas na rede social, o condenado teria dito: “o nordestino é só um carrapato alheio a tudo o que é paulista” e “esses rebotalhos não trazem nada a não ser violência e bocas famintas”.
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Segundo a defesa do réu condenado, ele usava a rede social como “laboratório literário” e que tinha como objetivo criar um personagem para uma obra de ficção. A intençã seria incitar ou induzir a comunidade à discriminação em relação aos nordestinos, criando um ambiente propício para saber como os preconceituosos agiriam.
A Justiça entendeu, no entanto, que a alegação “não justifica” a publicação (não foi revelada a data de postagem dos comentários). O processo está sob sigilo de justiça e foi divulgado pelo Ministério Público Federal.
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