IR 2023: Receita SURPREENDE contribuinte que caiu na malha fina

Contribuintes que caíra na malha fina e regularizaram suas respectivas situações junto à Receita Federal, e ainda possuem restituição para receber, podem ter os valores disponibilizados em outubro, conforme anunciado pelo Fisco.

“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz a nota.

A previsão é de que os pagamentos de restituição sejam efetivos até o fim de outubro, de acordo com o procedimento padrão da Receita Federal. No entanto, os montantes e quantidades específicas ainda não foram tornados públicos.

Após o processamento do quinto lote, a Receita inicia a consolidação das declarações anteriormente retidas em malha fina, mas que foram regularizadas pelos contribuintes.

Além disso, o Fisco apresentou o Projeto Cartas, um programa destinado a notificar contribuintes que irão efetuar ajustes em suas declarações. Aproximadamente 400 mil pessoas autorizadas tais notificações até 16 de outubro.

Consequentemente, os contribuintes que aguardaram a restituição, mas ainda não a recebidos, deverão realizar uma análise minuciosa a fim de identificar se suas declarações estão sob revisão.

Equívocos e incongruências nas declarações têm a possibilidade de resultar em avaliações financeiras e, em casos extremos, podem levar a uma acusação de delito fiscal.

Ao detectar discrepâncias entre as informações declaradas e seus próprios registros, a Receita adota a primeira medida de comunicar que existe uma incompatibilidade e descreve qual pendência precisa ser esclarecida através de seu sistema de suporte eletrônico, o e-CAC.

O imposto que se encontra nessa situação deve acessar uma plataforma para verificar se sua declaração foi processada ou está sob análise em malha fiscal. Para verificar o status do documento, siga os passos a seguir:

1. Acesse o e-CAC;
2. Escolha a opção “Minha Declaração de Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
3. Posteriormente, clique na guia “Processamento”;
4. Opte pela categoria “Inconsistências de Malha”;
5. Ali, você pode conferir se sua declaração está em análise e ainda entender o motivo pelo qual ela foi retida.

Outra via de comunicação da Receita está disponível na “Caixa Postal” dentro do e-CAC. Para acessá-la, vá até sua página no e-CAC, selecione a aba “Outros” e, em seguida, clique em “Caixa Postal”.