Jair Bolsonaro propôs projeto favorável ao aplicativo WhatsApp

O ex-deputado tentou agir para que juízes em instâncias inferiores ao STF pudessem bloquear o mensageiro

18/10/2018 16:06

Bolsonaro propôs projeto favorável ao WhatsApp
Bolsonaro propôs projeto favorável ao WhatsApp - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Com sua candidatura à Presidência tendo forte engajamento no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, Jair Bolsonaro, na época em que era deputado federal pelo PSC-RJ, chegou a propor um projeto favorável ao mensageiro.

A proposta apresentada pelo então parlamentar ocorreu após o aplicativo ser retirado do ar em três ocasiões entre 2015 e 2016. Através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele pretendia barrar justamente a ação de juízes que suspenderam o app, deixando o assunto sob incumbência do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesma regra valeria para outras redes sociais como Facebook e Telegram.

No texto, o ex-deputado salienta que, “pela importância do livre acesso à informação, da liberdade de expressão e, sobretudo, objetivando inibir suspensões e interrupções ‘casuais’ de meio de comunicação essencial à nossa democracia, apenas a Suprema Corte poderá, pela maioria de seus membros, adotar tal medida que impacta sobremaneira toda a sociedade”.

O projeto foi apresentado em julho de 2017, mas ainda não foi aprovado e precisará passar por votação na Câmara e no Senado, onde terá que obter a aprovação mínima de três quintos do total de deputados e senadores em suas respectivas “casas”.

WhatsApp e eleições

WhatsApp roubou a cena nas eleições 2018
WhatsApp roubou a cena nas eleições 2018 - Anton/Pexel

Como já era de se esperar, as redes sociais têm representado um importante meio de interação entre os postulantes a cargos públicos nas eleições 2018, seja pela acessibilidade de alcance aos usuários, mas, principalmente, pelo baixo custo.

No entanto, tais plataformas acabaram se transformando em um veículo facilitador para a disseminação de notícias falsas e, ao contrário do que se imaginava, o WhatsApp acabou “roubando a cena” sobrepujando, inclusive, o Facebook.

Pesquisa do instituto Datafolha apontou que a maioria dos eleitores estão se “informando” através do mensageiro.

No tocante aos candidatos à Presidência que disputam o segundo turno, 6 em cada 10 eleitores de Jair Bolsonaro dizem ler notícias compartilhadas no aplicativo. Ainda conforme o instituto, esse número é menor entre os eleitores de Fernando Haddad – em relação ao petista, apenas 38% de seu eleitorado afirmaram consumir informações replicadas no mensageiro.

Adepto do WhatsApp, Bolsonaro admitiu que, se eleito, pretende alterar uma regra criada pelo aplicativo que limita o número de envio simultâneo de mensagens, que atualmente é de 20. A medida adotada pela empresa foi justamente para evitar a divulgação de fake news através da plataforma.

“Quem não ficou chateado? Você conseguia passar para 200 pessoas as mensagens, e passou para 20. Nós vamos lutar para que volte ao que era antes”, afirmou o presidenciável.