João Doria apresenta as 50 metas de sua gestão
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou nesta quinta-feira, dia 30, o Programa de Metas de sua gestão (2017-2020), com 50 objetivos.
A apresentação do plano é estabelecida por lei desde 2008. O número de metas do gestor tucano é expressivamente menor do que os itens elaborados pelos seus dois antecessores – Fernando Haddad (PT), que propôs 123 metas, e Gilberto Kassab (PSD), com 223.
Neste documento, a prefeitura reuniu as diretrizes para a administração da cidade nos próximos quatro anos. O plano de Doria é dividido em cinco eixos: Social; Econômico e Gestão; Humano; Urbano; e Meio Ambiente e Institucional.
Após o anúncio do plano nesta tarde, serão feitas 38 audiências públicas no mês de abril, com pelo menos uma em cada prefeitura regional. Por meio das audiências e também de uma consulta pública, a sociedade pode sugerir novas metas, dar novas ideias e solicitar o cancelamento ou a alteração de metas que foram propostas pela prefeitura.
Confira as 50 metas de João Doria:
Desenvolvimento social
1. Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo.
2. Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento da expectativa de vida saudável.
3. Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
4. Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo.
5. Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo, priorizando regiões com as maiores taxas.
6. Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30 dias na cidade de São Paulo.
7. Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua.
8. Garantir 15 mil vagas de atividades para idosos com objetivo de convívio e participação na comunidade.
9. Transformar São Paulo em uma “cidade amiga do idoso”, obtendo o selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso.
10. Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na cidade de São Paulo.
Desenvolvimento humano
11. Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
12. Atingir Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do ensino fundamental.
13. 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
14. Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos culturais.
15. Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de bibliotecas.
16. Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis.
17. Alcançar 150 empresas que façam a adesão voluntária ao selo municipal de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo.
18. Todo aluno e todo professor em escolas municipais de ensino fundamental com acesso à internet de alta velocidade.
19. 100% dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) transformados em polos de inovação em tecnologias educacionais e práticas pedagógicas.
20. Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do ensino fundamental.
Desenvolvimento urbano e meio ambiente
21. Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a cada 100 mil habitantes, por ano.
22. Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo até 2020.
23. Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo.
24. 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária.
25. 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição ou via locação social.
26. 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em Assentamentos Precários.
27. Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as 10 Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal.
28. Valorização do centro da cidade de São Paulo, com a implantação de projetos de requalificação urbana.
29. Reduzir em 60% o tempo para emissão dos alvarás de aprovação e execução de construções.
30. Reduzir em 100 mil toneladas/ano os rejeitos de resíduos enviados a aterros municipais no ano de 2020, em relação à média 2013-2016.
31. Implantar um novo padrão de uso racional da água e eficiência energética em 100% dos novos projetos de edificações.
32. Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade.
33. Melhorar as condições de acessibilidade em 200 equipamentos públicos existentes.
Desenvolvimento econômico e gestão
34. Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.
35. Reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco de 101,5 dias para 5 dias.
36. Duplicar os pontos de Wi-Fi livre na cidade de São Paulo.
37. Aumentar em 10%, entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas abertas relacionadas à cadeia de economia criativa em comparação ao triênio 2013-2015.
38. Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de pobreza, especialmente para a população em situação de rua.
39. Aumentar em 20%, no período de 2017 a 2020, o investimento público per capita médio em relação ao período de 2013 a 2016.
40. Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior.
41. Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São Paulo, no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
42. Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais.
Desenvolvimento institucional
43. Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura sejam disponibilizados em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.
São Paulo cidade do mundo
44. Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo.
45. Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em relação aos últimos quatro anos.
46. Duplicar as visualizações do portal da Prefeitura de São Paulo e o número de seguidores nas mídias sociais institucionais.
47. Mobilizar 5 mil voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo.
48. Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade de São Paulo.
49. Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos últimos quatro anos.
50. Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimento Estrangeiro Direto em relação aos últimos quatro anos.