Joice Hasselmann vai pagar R$ 100 mil se não tirar ofensa a jornalista

Por: Redação Comunicar erro

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou à deputada Joice Hasselmann, líder do governo no Congresso, tirar o ar as ofensas que escreveu contra o jornalista Gilberto Dimenstein, fundador da Catraca Livre.

Caso não tire do ar, ele terá de pagar R$ 10 mil por dia até o limite de R$ 100 mil.

Trecho da decisão liminar:

Para análise do pedido de exclusão das postagens, é necessário considerar que a Constituição Federal
assegura a liberdade de manifestação do pensamento e de expressão, art. 5º, incs. IV e IX. No entanto, tais
direitos devem ser exercidos sem lesionar outros de igual importância, como os de personalidade, dentre
os quais a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem, inc. X, do mesmo artigo.

Das publicações destacadas no recurso, evidencia-se que as expressões “esquizofrênico”, “mau caráter”,
“canalhas”, “verme”, “velho nojento”, “rato” e “ex-puxa saco” violam os direitos de personalidade do
agravante-réu-reconvinte, visto que são inequivocamente ofensivas à sua honra e imagem, além de
denegrirem a sua reputação e credibilidade como jornalista.

Está claro, portanto, que o intuito das postagens acima foi meramente ofensivo, tratando-se de evidente
abuso no exercício dos direitos de crítica, opinião e manifestação do pensamento.

Nos posts em que estão essas ofensas, Joice Hasselmann acusou, sem provas, o jornalista Gilberto Dimenstein de ser “ativista comunista”.

O jornalista considerou ofensiva a afirmação, uma vez que seu histórico de vida é voltado à defesa da democracia e dos direitos.

Exigiu da deputada que mostrasse um único indício de que ele seria “ativista comunista”.

Gilberto Dimenstein se comprometeu a doar integralmente qualquer valor que receber por indenização à Orquestra Sinfônica Heliópolis.

1
08:00
Lava Jato usou denúncia contra Lula para abafar crise de Janot e Temer
A matéria mais recente da Vaza Jato publicada pelo site The Intercept Brasil mostra diálogos entre os procuradores da força-tarefa …
2
04:04
O que se sabe sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste
Nos últimos dias de agosto, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do litoral do Nordeste. O problema começou …
3
03:39
Bolsonaro nega envolvimento no caso das candidaturas laranjas do PSL
Durante um de seus encontros recentes com a imprensa, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não tem nenhuma …
4
02:55
STF quer verificar a veracidade dos diálogos entre procuradores e Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, quer verificar a autenticidade das conversas trocadas entre procuradores da Lava …
5
05:39
Por que o STF e a Operação Lava Jato estão em clima de guerra?
A tensão existente entre a Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal (STF) não é nenhuma novidade. O problema …
6
03:56
A verdadeira face de Ysani Kalapalo
A presença da jovem indígena Ysani Kalapalo na comitiva do presidente Jair Bolsonaro à ONU, na semana passada, ainda causa …
7
06:40
Trump pode sofrer impeachment?
A abertura de um processo de impeachment contra o presidente norte-americano, Donald Trump, se tornou um dos assuntos mais comentados …
8
15:16
ONU: Bolsonaro elege socialismo, mídia e países europeus como alvos
O presidente Jair Bolsonaro fez, nesta terça-feira, dia 24, seu primeiro discurso na Assembleia Geral da ONU (Organizações das Nações …