Jornalista denuncia agressão de ex, atual presidente do PT em Contagem (MG)
Além da agressão, Lyvia Prais acusa o ex-companheiro de estupro: "Eu acordei de madrugada com ele em cima de mim"
A jornalista Lyvia Prais, ex-companheira de Miguel Ângelo Andrade, atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Contagem, em Minas Gerais, o acusa de estupro e agressões. Ela conta que os episódios de violência doméstica ocorreram entre 2013 e 2015, quando os dois ainda moravam juntos.
“Foram chutes, socos, mordidas no rosto, soco no olho, puxão de cabelo, os próprios tapas na cara que foram os que começaram [as agressões]. [Miguel Ângelo Andrade] quebrava coisas dentro de casa, inclusive, a última vez que aconteceu, ele quebrou muita coisa dentro de casa e minha mãe saiu com a roupa do corpo lá de Timóteo pra vir me buscar”, disse ela à TV Globo.
Lyvia já tinha feito vídeos sobre o assunto e divulgado nas redes sociais. Um dos vídeos foi compartilhado pelo Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais. Ela fala que fez isso para servir de exemplo para outras mulheres que passam ou passaram por alguma situação de violência.
“Agora eu estou bem. Agora eu superei. E é por isso que eu preciso fazer justiça, se não por mim, por todas, por quem passa por isso, por quem passou por isso, por quem morreu por isso. As coisas precisam mudar”, diz ela.
O relato aparece seis anos após as agressões. Lyvia Prais diz que ainda tem os registros das marcas que ficaram das brigas com o ex-companheiro. Na última discussão que tiveram, antes dela ir embora da casa, ela afirma que foi estuprada.
“Eu tinha decidido, já tinha alugado apartamento. No último dia de casa, que a minha mudança já estava embalada, ele me estuprou. Eu acordei de madrugada com ele em cima de mim, enfim, consumando, mas eu não tive coragem de dizer pra minha mãe, que chegou junto com o caminhão de mudança de manhã”, disse ela na entrevista.
A denúncia
No último sábado, 7, Lyvia foi até a Delegacia Especializada de Plantão de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte, e fez um boletim de ocorrência. O caso já está sendo investigado. Foi realizado também um pedido à Justiça de medidas protetivas de urgência para que o homem fique distante da comunicadora.
Aos 27 anos, Lyvia conta que conheceu Miguel Ângelo Andrade em um evento político que aconteceu em Timóteo, na Região do Vale do Aço, em Minas Gerais. Ambos trabalharam juntos até que ela se mudou para Belo Horizonte para viver com ele.
Segundo a TV Globo, Miguel Ângelo Monteiro Andrade não quis gravar entrevista, porém disse que as acusações da jornalista não são verdadeiras e que a questão será resolvida nos âmbitos policial e judicial.
O PT informou que o caso está sendo acompanhado pela Secretaria Estadual de Mulheres e que, depois de ser feita a análise de todas as informações, tomará as medidas cabíveis, segundo o estatuto do partido. Disse ainda que a luta contra o machismo é um princípio básico do PT.
“A luta contra o machismo, contra a violência e a favor das mulheres é um princípio básico do PT. Sempre tratamos com rigor, transparência e justiça qualquer denúncia apresentada. O caso citado está sendo acompanhado pela Secretaria Estadual de Mulheres, que, após analisá-lo, tomará as medidas cabíveis de acordo com o Estatuto.
Andréa Cangussú”, diz o partido em nota oficial.
Nota de Miguel Ângelo na íntegra
“Vi com indignação as “estórias” envolvendo o meu nome, veiculadas em redes sociais pessoais, e esclareço que as acusações são mentirosas. Diga-se de passagem, passados quase seis anos da separação, somente no último sábado (7/9), a denunciante procurou a Delegacia de Mulheres para registrar suas fantasiosas denúncias, as quais não pode comprovar, pois representam denunciação caluniosa.
Sabedor da atuação séria deste veículo, alerto para o fato de que quem me acusa não apresenta quaisquer evidências. E não poderia ser diferente, uma vez que as acusações são falsas, sem contemporaneidade e criminosas.
Registro o avanço representado pela Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher, mas o que me parece é que a alegada vítima adota uma estratégia que tem se tornado cada vez mais comum nestes tempos de pós-verdade: a de veicular insistentemente uma mentira nas mídias sociais, na tentativa de que, mesmo sem qualquer fundamento, ela possa, inadvertidamente, ser tomada como verdade.
Felizmente, a maioria das pessoas percebe tal estratégia enganosa, e são inúmeras as manifestações de solidariedade que tenho recebido.
Por fim, a questão será resolvida nos âmbitos policial e judicial, espaços legítimos para que ela apresente as provas de suas acusações e onde deverá ser esclarecida sua real motivação no sórdido propósito de imputar crime a quem sabe ser inocente.”
Briga de marido e mulher se mete a colher, sim!
Segundo o ditado popular, brigas entre casais devem ser ignoradas por terceiros. Mas vale lembrar que muitos dos casos de violência doméstica não são denunciados pela vítima por inúmeros motivos. Medo ou falta de informação inclusos. Então, meta a colher, sim! Qualquer pessoa pode – e deve – dar queixa desses casos.
Outra situação comum é achar que a denúncia “não vai dar em nada” contra o agressor, uma vez que nem sempre as circunstâncias e as leis permitem que ele seja detido ou punido no momento da denúncia.
Mas não se engane! A presença da polícia no local, por exemplo, pode inibir ações mais violentas naquele momento ou até no futuro.
Mas como denunciar violência doméstica?
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
É ou conhece alguém que sofre qualquer tipo de violência? Saiba onde e como denunciar:
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Atenção ao protocolo policial! O atendimento presencial de um chamado depende de muitos fatores, como a disponibilidade de uma viatura no momento e uma avaliação da gravidade da situação. A ameaça à vida e à integridade física de alguém são sempre prioridade em relação a outros chamados, por isso, é importante explicar exatamente o que está ocorrendo quando solicitar o atendimento ao 190. Fale se já ouviu outras discussões antes e ligue mais vezes caso a viatura demore a aparecer.
Defensoria Pública
A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. Qualquer pessoa que receba até três salários mínimos por mês (cerca de R$2862,00) ou possa comprovar que, mesmo recebendo mais, não tem condições de pagar um advogado particular, tem direito de ser atendido. Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação criminal contra algum agressor) ou apenas quem busca uma orientação jurídica.
No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
Matéria com informações do G1.