Jovem de 12 anos vítima de estupro coletivo saiu de escola por ‘virar chacota’

A garota de 12 anos que foi agredida e sofreu estupro coletivo de ao menos quatro jovens, com idades entre 15 e 18 anos, em Salvador, precisou sair da escola após “virar chacota” entre os suspeitos, de acordo com relato do pai da menina, que preferiu não ser identificado.

“Ela teve que sair da escola por causa de chacota, porque, antes de cair no conhecimento, eles ficavam fazendo chacota [de minha filha], falando um para o outro: ‘oh lá, aquela ali'”, disse para Globo.

De acordo com a família da vítima, o caso ocorreu no dia 20 de junho, no bairro de Fazenda Coutos 3. A vítima estava em frente a uma escola municipal, quando foi abordada por dois colegas adolescentes, que teriam levado a garota à força até um comércio. Lá estavam outros dois suspeitos: um adolescente e um maior de idade. No local, ela foi agredida e estuprada pelos quatro.

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Segundo o pai da jovem, a filha está com medo de sair de casa e muito estressada, porém, ele não deu detalhes se ela está passando por acompanhamento psicológico.

“Eles [suspeitos] estão andando normalmente, como se nada tivesse acontecido. Tem um deles que, domingo agora participou do campeonato e levou a filha, que é, inclusive, uma bebê. Ele com uma bebê e fez isso com uma criança. O que passa pela cabeça de um indivíduo desse?”.

A Secretaria Municipal da Educação de Salvador (Smed) disse que já sabe sobre fato e convocou os pais da vítima, bem como os pais e responsáveis dos suspeitos que estudam na instituição. Também deu orientação à família da jovem para denunciar o caso à polícia. O órgão municipal ainda disse que está colaborando com as investigações.

O caso foi registrado na Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

De acordo com a polícia, mais detalhes não podem ser divulgados, porque as apurações deste tipo de crime ficam em segredo de Justiça.

Como agir em caso de estupro

Se você for vítima de estupro ou estiver auxiliando uma pessoa que tenha sido estuprada, os passos a serem seguidos são um pouco diferentes das dicas gerais fornecidas anteriormente.

É importante lembrar que o crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima. Portanto, forçar a vítima a praticar atos sexuais, mesmo que sem penetração, é estupro (ex: forçar sexo oral ou masturbação sem consentimento).

Uma pessoa que tenha passado por esta situação normalmente encontra-se bastante fragilizada, contudo, há casos em que a vítima só se apercebe do ocorrido algum tempo depois. Em ambos os casos, é muito importante que a vítima tenha apoio de alguém quando for denunciar o ocorrido às autoridades, pois relatar os fatos costuma ser um momento doloroso. Infelizmente, apesar da fragilidade da vítima é importante que ocorra a denúncia para que as autoridades possam tomar conhecimento do ocorrido e agir para a responsabilização do agressor.

Antes da reforma do Código Penal em setembro de 2018, alguns casos de estupro só podiam ser denunciados pela própria vítima. Isso mudou, o que significa que se outra pessoa denunciar um estupro e tiver provas, o Ministério Público poderá processar o caso mesmo que o denunciante não tenha sido a própria vítima.