Jovem diz ter sido gravada em provador de loja em Sorocaba

Caso ocorreu no feriado de 7 de setembro em um shopping na zona norte da cidade

Por: Redação
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Uma jovem de Sorocaba, interior de SP, relatou em uma rede social que sofreu abuso de um funcionário de uma loja de roupas a filmou enquanto usava o provador. O caso ocorreu na última segunda-feira, 7, em um shopping na zona norte da cidade. As informações são do G1.

“Eu já tinha experimentado e já estava colocando a minha roupa. Por cinco minutos que me deu, eu olhei para o lado e vi o rapaz colocando a câmera do celular por baixo da porta. Na primeira reação, eu tentei pisar na mão dele para ver se eu conseguia segurar o celular, mas ele acabou sendo mais rápido”, conta Isabella Pacheco, 19 anos, no vídeo publicado no Instagram. A publicação viralizou e já teve mais de 74 mil visualizações.

Sorocaba
Crédito: Reprodução/Instagram Isabella Pacheco, 19 anos, denunciou caso de assédio em unidade das Pernambucanas em Sorocaba

Isabella relata ainda que após notar que estava sendo filmada, saiu do provador e chamou seu pai. A família acionou a Polícia Militar, que foi ao local e orientou a jovem a fazer um boletim de ocorrência.

De acordo com Isabella, o gerente das lojas Pernambucanas trouxe o celular do rapaz e disse que não tinha nada na galeria. “Quando eu abri o celular, realmente, de fato, não tinha nada, mas no Google Fotos, na lixeira, tinha sim. Vídeos de diversas mulheres, de diversos dias diferentes, sendo filmadas dentro do provador”, contou a jovem ao G1.

Em depoimento à Delegacia de Defesa da Mulher de Sorocaba, o rapaz confessou ter gravado oito mulheres no provador em quase um ano que trabalhava na loja.

Em nota, as Pernambucanas afirmaram que lamenta o ocorrido e que repudia com veemência todo e qualquer ato de desrespeito e de ofensa à privacidade. A empresa também informou que a “pessoa citada já não faz mais parte do quadro de colaboradores”.

O caso foi registrado no 11º Distrito Policial de Sorocaba como crime contra a dignidade sexual, que é produzir, fotografar e filmar imagens íntimas sem autorização.

Como denunciar casos de assédio sexual

O assédio contra mulheres envolve uma série de condutas ofensivas à dignidade sexual que desrespeitam sua liberdade e integridade física, moral ou psicológica. Lembre-se: onde não há consentimento, há assédio! Não importa qual roupa você vista, de que modo você dance ou quantas e quais pessoas você decidiu beijar (ou não beijar): nenhuma dessas circunstâncias autoriza ou justifica o assédio.

sombra de um caso de assédio sexual no trabalho
Crédito: IStock/@baonaNo Artigo 216-A do Código Penal Brasileiro, constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, é considerado assédio sexual

Tecnicamente, de acordo com o Código Penal, assédio sexual é aquele que ocorre onde há relações hierárquicas entre a vítima e o assediador. Em regra, é aquele que ocorre em relações de trabalho, ou seja, o assediador é o empregador ou chefe e o funcionário é o assediado. Os atos invasivos que ocorrem na rua e em outros espaços públicos, geralmente entre desconhecidos, e que popularmente chamamos de “assédio sexual”, configuram, em geral, o recém-criado crime de importunação sexual.

No entanto, as violências que ocorrem nas ruas podem configurar outros crimes além da importunação. Quando há ofensas verbais, por exemplo, fica caracterizado o crime de injúria. Além de configurar crimes, os mesmos atos podem trazer consequências na esfera cível, gerando um dever de indenização.

Formas comuns de assédio em espaços públicos

  • Ofensas, dizeres ou gestos ofensivos/inapropriados;
  • Tocar, apalpar, segurar, forçar beijo, segurar o braço, impedir a saída;
  • Colocar mão por dentro da roupa da vítima sem consentimento, iniciar ou consumar ato sexual sem consentimento. Embora seja comumente considerado como assédio, esse tipo de ato caracteriza o crime de estupro. Desde a reforma do Código Penal nesse crime, realizada em 2009, também se caracterizam como estupro outros atos libidinosos — ou seja, o crime de estupro pode ser configurado mesmo sem penetração.
infográfico: o que fazer caso em seja vítima de assédio ou estupro
Crédito: Lucas Rodrigues / Catraca LivreA culpa do assédio sexual ou estupro nunca é da vítima

Os atos citados acima podem configurar

  • Importunação ofensiva ao pudor (previsto no art. 61 da Lei de Contravenções Penais);
  • Injúria
  • Perturbação de tranquilidade (previsto no art. 65 da Lei de Contravenções Penais);
  • Ato obsceno (previsto no art. 233 do Código Penal);
  • Importunação sexual;
  • Estupro ou estupro de vulnerável (previstos nos art. 213 e 217-A do Código Penal).

Atenção: A culpa NUNCA é da vítima! Saiba mais como denunciar casos de assédio sexual.

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