Juíza diz que homem não parecia bandido por ser branco

Em sentença, juíza de Campinas fez declaração polêmica ao condenar homem acusado de latrocínio

02/03/2019 19:01

A juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas, escreveu na sentença de um condenado por latrocínio que o homem não parecia um bandido por ser branco.

“Vale notar que o réu não possui o estereótipo padrão de bandido, possui pele, olhos e cabelos claros, não estando sujeito a ser facilmente confundido”, relatou a juíza.

Sentença da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas
Sentença da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas - Reprodução

Klayner Renan Souza Masferrer matou Romário de Freitas Borges após uma tentativa de roubar o carro da vítima. O crime ocorreu em 20 de fevereiro de 2013. Masferrer foi condenado a 30 anos de prisão.

A reportagem da “Veja” procurou o Tribunal de Justiça de São Paulo, que administra as varas de todo o Estado, mas o TJ informou que não poderia comentar o caso.

O que é racismo?

Racismo é o preconceito ou discriminação com base em raça, etnia e características físicas. É um comportamento social historicamente construído, motivo pelo qual não é possível falar em “racismo reverso” de negros contra brancos, por exemplo. Como é um comportamento e uma crença desenvolvido ao longo de séculos, reforçado por leis e Estados durante anos, o racismo é uma estrutura maior do que simplesmente uma discriminação pontual.

O período escravocrata foi marcado por desigualdades e opressões cujas consequências perduram até hoje. Juridicamente, as pessoas escravizadas eram consideradas “bens semoventes” o que para o Direito eram equivalentes a bois. Biologicamente, foram considerados uma raça inferior, a partir do racismo científico. Religiosamente, foram considerados sem alma. Subjetivamente, tiveram sua história aniquilada. Por fim, fisicamente, foram torturados e explorados das mais vis maneiras. Mesmo após a abolição da escravatura, a ideia de que os negros e os indígenas eram inferiores estava estabelecida no consciente de grande parte do mundo. No Brasil, apesar do fim da escravização, a ausência de qualquer tipo de reparação ou indenização a esses povos contribuiu e ainda contribui para a marginalização dos povos negros e indígenas. De fato, a hierarquia racial no Brasil pouco mudou desde o período da escravização, o que reflete em dados concretos de desigualdades socioeconômicas escandalosas.

Dada sua natureza dinâmica, o racismo na sociedade brasileira atual encontrou novas formas de se manifestar: subempregos, genocídio da população negra, restrição de acessos a políticas públicas, erotização do corpo negro, dentre tantos outros modos. Ainda, em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior.