Juíza é suspensa após prender menina com 30 homens em cela
A adolescente de 15 anos foi vítima de violência física e sexual enquanto esteve presa na cela masculina
A juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba, no Pará, foi suspensa por dois anos do exercício da magistratura após ter prendido uma adolescente de 15 anos em uma cela com outros 30 homens. O caso ocorreu em 2007, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a punição apenas nove anos depois.
De acordo com denúncia do Conselho Tutelar, enquanto esteve presa, a menina foi vítima de violência física e sexual pelos outros detentos. Embora tenha sido punida, Clarice Maria de Andrade vai continuar recebendo proporcionalmente o salário. A juíza poderá ser convocada a atuar novamente dois anos depois de cumprir a pena, segundo o CNJ.
Esta é a segunda vez que o CNJ decide punir Clarice. Em 2010, ela chegou a ser julgada e o conselho determinou sua aposentadoria compulsória. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que o caso fosse revisto após dois anos, pois não havia provas de que a magistrada sabia da situação da prisão.
Os autos apontam que Clarice foi notificada pela polícia local, que pediu “em caráter de urgência” a transferência da adolescente alertando para o risco de ela “sofrer todo e qualquer tipo de violência por parte dos demais”. As apurações mostram que o pedido de transferência só foi emitido mais de dez dias depois.
A juíza afirmou, em sua defesa, que passou a responsabilidade de comunicar a Corregedoria ao diretor da secretaria do juízo no dia em que recebeu o ofício policial, mas o servidor e outros funcionários desmentiram essa versão.
Com informações da Agência Brasil