Justiça arquiva processo do triplex do Guarujá contra Lula
Caso levou ex-presidente a prisão, tirando-o da eleição presidencial de 2018
A Justiça do Distrito Federal arquivou nesta quinta-feira, 27, o processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, atendeu pedido da Procuradoria da República no Distrito Federal, que apontou prescrição dos supostos crimes cometidos pelo ex-presidente.
Como Lula tem 76 anos, os procuradores alegaram que não teriam tempo hábil de retomar a investigação antes da prescrição do caso. As informações são do G1.
A manifestação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em abril de 2021, considerou suspeita a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no caso e anulou a condenação de Lula.
Com a anulação da condenação, a investigação foi encaminhada à Justiça Federal em Brasília. Além disso, a investigação teria que recomeçar do zero e não seria possível reaproveitar provas colhidas no processo original, de Curitiba.
Na decisão, a juíza Pollyanna Alves reconhece que houve prescrição, já que o prazo para réus com mais de 70 anos é reduzido pela metade.
“Ressalto, por oportuno, que a prescrição ora reconhecida decorre da anulação promovida pelo Supremo Tribunal Federal de todos os atos praticados pelo então juiz federal Sérgio Fernando Moro”, diz o documento.
“Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos”, completou a magistrada.
Caso do triplex tirou Lula da eleição em 2018
Caso do triplex do Guarujá tirou o ex-presidente Lula da eleição presidencial de 2018
Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiroFoi por essa condenação que Lula foi preso.
Moro condenou o petista pela ocultação da propriedade, que, segundo o juiz, foi recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.