Justiça decide: Autor da facada em Bolsonaro não pode ser preso
Adélio Bispo de Oliveira é portador de Transtorno Delirante Persistente
A justiça decidiu que o autor da facada contra Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, tem problema mental e, por isso, inimputável — não podendo ficar preso pela tentativa de homicídio contra o presidente durante as eleições de 2018.
A decisão foi tomada pela 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) após peritos nomeados pela Justiça apontarem que Adélio é portador de Transtorno Delirante Persistente.
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Uma médica psiquiatra assistente técnica de Bolsonaro e outra contratada pela defesa de Adélio concordaram sobre os problemas de saúde do acusado.
“Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de Transtorno Delirante Persistente”, diz a decisão.
Desde setembro do ano passado tramita ação sobre os transtornos mentais de Adélio. Mas na época, a defesa do acusado entrou com o pedido de avaliação, que, a princípio, foi indeferido pela Justiça.
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Processo
Com aos novos laudos periciais apresentados, a Justiça colocou a tramitação sob sigilo. De acordo com a nota do TRF1, os exames foram realizados em duas datas diferentes. Primeiro pelo difícil diagnóstico, mas também porque os peritos nomeados pela Justiça pediram exames complementares.
Segundo a decisão, devido a polarização no cenário político, houve “dificuldades em encontrar profissionais para atuar como perito no incidente de insanidade”.
O processo foi finalizado em na segunda-feira da semana passada, 20, e decidido na última sexta-feira, 24. Agora os autos estão com vista para o MPF (Ministério Público Federal).
Manicômio
A partir desta conclusão, a ação penal em que Adélio Bispo responde volta a tramitar. Ele responde pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral.
Em caso de condenação, Adélio poderá pegar de 3 a 10 anos de prisão. Mas a legislação prevê ainda o dobro da pena se a agressão resultar em lesão corporal grave.
Além de cumprir a pena em um manicômio judiciário, Adelio Bispo será reareavalidado de tempos e tempos por psiquiatras. Se persistir a periculosidade do agressor, ele poderá permanecer no manicômio por até 20 anos.