Justiça determina soltura de brigadistas de Alter do Chão
Os voluntários foram soltos, mas o juiz determinou diversas privações de liberdade
Justiça determinou a soltura dos quatro brigadistas presos em Alter do Chão , no Pará, acusados de atear fogo na floresta. O alvará de soltura já foi emitido pelo juiz Alexandre Rizzi. Esse é o mesmo magistrado que havia decidido pela prisão preventiva do grupo.
João Victor Pereira Romano, Daniel Gutierrez Govino, Marcelo Aron Cwerner (diretor, vice e tesoureiro da ONG Aquífero Alter do Chão ) e Gustavo de Almeira Fernandes (diretor de logística da ONG Saúde e Alegria , que atua há 32 anos na região) foram acusados pela Polícia Civil do estado de dano direto à unidade de conservação e associação criminosa.
Os quatro participam da Brigada de Alter que se voluntaria desde 2018 para combater incêndios, junto do Corpo de Bombeiros. A investigação alegou que esses brigadistas podem ter promovido as queimadas na região para, segundo os policiais, chamar atenção e conseguir mais financiamento.
O juiz ao determinar a soltura, acolheu o pedido do advogado dos brigadistas que argumentou para a soltura que os investigados já foram ouvidos na delegacia, possuem residência e ocupação fixa.
Mas o magistrado determinou que eles devem comparecer mensalmente na sede da Justiça em Santarém, não poderão sair às ruas entre 21h e 06h, não podem sair da comarca sem autorização do juízo por mais de 15 dias e ainda terão que entregar os passaportes à Justiça.
Ministério Público
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) em Santarém afirmou que grileiros, e não brigadistas, são culpados pelos incêndios florestais na área de proteção ambiental em Alter do Chão.
“Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas.”, diz o comunicado.
Segundo o MPF, foi enviado um ofício à Polícia Civil do Pará requisitando o acesso integral ao inquérito que acusa os voluntários.
“Desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema. Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, completa.