Justiça libera que psicólogos tratem homossexualidade como doença
O século 18 é agora. Em caráter liminar, a Justiça do Distrito Federal permitiu que psicólogos tenham a possibilidade de tratar pessoas LGBT como “doentes” e, ainda, possam fazer as chamadas “terapias de reversão sexual”, sem que sofram qualquer tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP). As informações são da Veja.
Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade como “doença” e, desde então, esse tipo de “tratamento” para pessoas LGBT é proibido por meio de uma resolução editada pelo CFP. O órgão, inclusive, irá recorrer da decisão.
Entenda a resolução
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A decisão de “voltar ao século 18” veio do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, que acatou em partes um pedido de liminar de ação popular que requeria a suspensão da resolução 01/1999, em que se estabelecem as normas de condutas dos psicólogos no tratamento de questões envolvendo orientação sexual.
Apesar de manter a resolução, o juiz determinou que o CFP não impeça psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional pertinente à “reorientação sexual”.
Mais uma vez, o Brasil retrocede na questão dos direitos à população LGBT. Uma pena!
O Conselho Federal de Psicologia ressaltou que o “que está em jogo é o enfraquecimento da Resolução 01/99 pela disputa de sua interpretação, já que até agora outras tentativas de sustar a norma, inclusive por meio de lei federal, não obtiveram sucesso”.
Para eles, o Judiciário se equivoca ao desconsiderar a diretriz ética que embasa a resolução, que é reconhecer como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas, sem as criminalizar ou patologizar. “A decisão do juiz, valendo-se dos manuais psiquiátricos, reintroduz a perspectiva patologizante, ferindo o cerne da Resolução 01/99”.
Ainda segundo o CFP, o processo está em sua fase inicial e eles afirmam que vão recorrer da decisão liminar e que lutarão “em todas as instâncias possíveis para a manutenção da Resolução 01/99, motivo de orgulho de defensoras e defensores dos direitos humanos no Brasil”.
Recebemos com perplexidade a decisão que possibilita que hajam terapias de tortura disfarçadas de “conversão da homossexualidade”. Não acreditamos que deva ser tratada como doença, algo que internacionalmente já é reconhecido como um fator não patológico. Lamentamos a decisão e reforçamos a opinião do Conselho federal de Psicologia ja expressa em nota. Seguiremos na luta e envidaremos todos os esforços para reverter esta situação.
A AGBLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) disse que receberam com perplexidade a decisão que “possibilita que hajam terapias de tortura disfarçadas de ‘conversão da homossexualidade'”.
“Não acreditamos que deva ser tratada como doença, algo que internacionalmente já é reconhecido como um fator não patológico. Lamentamos a decisão e reforçamos a opinião do Conselho Federal de Psicologia já expressa em nota. Seguiremos na luta e envidaremos todos os esforços para reverter esta situação”.
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