Justiça manda Mackenzie anular expulsão do aluno de vídeo racista
Ordem contradiz decisão anterior da Justiça Federal de São Paulo
Uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo anulou a expulsão do estudante de Direito Pedro Baleotti da Universidade Presbiteriana Mackenzie, após o rapaz cometer racismo ao dizer que a “negraiada vai morrer”, em um vídeo divulgado nas redes sociais em 2018.
A universidade confirmou o desligamento do aluno no dia 10 de janeiro, porém, a decisão veiculada dia 17 de dezembro do ano passado já havia determinado que a expulsão fosse suspensa. Portanto, a segunda solicitação não deveria ter acontecido, segundo o “G1”.
“Defiro em parte a liminar para suspender os efeitos da decisão de desligamento do impetrante, com o imediato restabelecimento do vínculo com a Universidade impetrada, até ulterior julgamento do mérito”, dizia o texto da juíza Silvia Figueiredo Marques, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Pedro foi indiciado por racismo e demitido do escritório de advocacia onde trabalhava.
O CASO
Em outubro de 2018, Pedro Baleotti, de 25 anos, apareceu nas redes sociais com uma camiseta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizendo que está “indo votar ao som de Zezé, armado com faca, pistola, o diabo, louco para ver um vadio vagabundo com camiseta vermelha e já matar logo”.
“Tá vendo essa ‘negraiada’ [apontando a câmera para uma moto ocupada por duas pessoas]? Vai morrer, vai morrer, é capitão caralho!”, disse o estudante na gravação.
Já em um segundo vídeo, Baleotti apareceu no interior de um apartamento manuseando uma arma de fogo, dizendo: “Capitão, levanta-te, hoje o povo brasileiro precisa de você”.