Justiça manda retomar ação contra Malafaia por homofobia
Com informações do Estadão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) voltou a negar mais um recurso e o pastor Silas Malafaia deve responder a processo pelas declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa de TV “Vitória de Cristo”. A Justiça acolheu solicitação da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3).
Na ocasião, ao comentar o uso de imagens religiosas em cartazes de uma campanha durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano, Malafaia declarou: “Os caras na parada gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender. É uma vergonha”.
Depois da declaração, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o Ministério Público Federal, que concluiu pela proposição da ação judicial.
O MPF cobra do pastor retratação “por incitação à violência contra homossexuais” ao criticar o uso de símbolos de santos em um anúncio por preservativos durante o evento. A Procuradoria também solicita que a retratação tenha, no mínimo, o dobro do tempo da mensagem homofóbica.
Malafaia recorreu duas vezes da decisão do TRF3. No ano passado, a Corte federal anulou a sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito por “impossibilidade jurídica dos pedidos formulados”. Essa decisão havia considerado as declarações legítimas por se tratar de livre exercício de manifestação garantido pela Constituição.