Justiça nega prisão de motorista que matou ciclista Marina Harkot

A Justiça de São Paulo negou pedido de prisão preventiva do motorista José Maria da Costa Júnior, 34 anos, indiciado por matar a cicloativista Marina Kohler Harkot, 28 anos, na madrugada do último domingo, 8, na zona oeste da capital paulista.

José Júnior foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo e fuga do local do acidente após atropelar e matar Mariana. As informações são do G1.

Por conta da lei eleitoral, p motorista não foi preso no dia em que apresentou à polícia. Ele prestou depoimento e foi liberado.

De acordo com a lei, nenhuma pessoa pode ser presa cinco dias antes e dois dias depois das eleições, que ocorre neste domingo, 15. A prisão só é permitida em casos de flagrantes.

“Para que se possa prender preventivamente um acusado de crime, é necessário que esteja diante de um crime doloso com pena máxima superior a 4 anos, de um reincidente ou, ainda, em casos de violência doméstica e familiar, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência. No caso aqui tratado, porém, nenhum desses requisitos se encontra presente. O investigado responde pela prática de crime culposo previsto na legislação de trânsito e é primário”, argumenta a juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze, do Fórum Criminal da Barra Funda.

Quem era Marina Harkot

A morte de Marina Harkot causou comoção e revolta, além de pedidos por justiça e melhores políticas de mobilidade urbana.

A jovem era pesquisadora do LabCidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) e faleceu após ser atropelada enquanto andava de bicicleta pela Avenida Paulo VI, no Sumaré, Zona Oeste de São Paulo. O motorista não prestou socorro e fugiu.

Formada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Marina era mestra e doutoranda pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da instituição (FAU-USP) e era pesquisadora colaboradora do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade).

Cicloativista, ela tinha a bicicleta como seu principal meio de locomoção na cidade. Em 2018, concluiu o mestrado pela FAU-USP com a dissertação “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”. Em suas pesquisas, Marina Kohler tratava sobre a relação entre planejamento urbano, mobilidade urbana e gênero.

Ela também foi coordenadora da Associação de Ciclistas Urbanos de SP (Ciclocidade), ministrou aulas na Escola da Cidade e foi consultora de projetos no Banco Mundial, além de ter feito parte do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de São Paulo.

Em nota, o LabCidade resgatou as principais características de Mariana e a revolta por sua morte torpe, em uma cidade que ainda não reconhece a importância da mobilidade urbana e da bicicleta.

“De uma sensibilidade incrível e sorriso fácil, suas pesquisas, extremamente rigorosas, apontavam para uma nova forma da academia olhar para a cidade e transformá-la, engajando-se diretamente em temas candentes do cotidiano das mulheres que passam despercebidos pelas análises frias das políticas que abstraem as diferenças dos diferentes corpos no espaço urbano”, diz a nota.

Segundo o LabCidade, “a morte de Marina, ativista e pesquisadora dos temas do feminismo, mobilidade ativa e da cidade é uma perda inestimável, criminosa, e não pode ser em vão. Uma cidade que mata, onde o corpo e a vida não tem nenhum significado, não pode mais ser tolerada. Marina foi morta enquanto lutava. Pois sua luta não se separava da sua vida, do seu corpo em movimento de bicicleta pela cidade. E perdemos, junto com a ativista, uma companheira de vida, da vida que ela nos ajudava a enfrentar com novos olhos”.

“Nossa melhor forma de homenagear a Marina é reafirmar nosso compromisso com a luta por cidades que protejam a vida”, salientou a entidade.

A Ciclocidade também homenageou a cicloativista e pesquisadora e em nota afirmou que “crimes culposos são aqueles que acontecem sem a intenção e quem dirige acima de velocidade, atropela e não presta socorro assume o risco de tirar a vida de alguém, e isso não pode ser classificado como crime culposo. Para nós foi assassinato!”.

“Exigimos justiça pela vida de Marina e de todas as pessoas que ainda morrem diariamente na carnificina que chamamos de trânsito neste país. As políticas públicas e as ruas das cidades precisam ser desenhadas para proteger a vida e não para acabar com ela estimulando a alta velocidade na vias públicas urbanas. São Paulo está comprometido com a redução das mortes no trânsito através do Plano Diretor, de acordos internacionais e conforme manda a própria Constituição e Código de Trânsito, é preciso que esse problema crônico, que essa epidemia de mortes na mobilidade seja encarada de frente e com seriedade”, afirmou a Ciclocidade.

“Nós não aguentamos mais chorar a morte de pessoas queridas nas mãos de motoristas imprudentes e protegidos por nosso sistema, basta de morte de pedestres e ciclistas no trânsito, isso não é normal e não pode mais ser naturalidade”, salientou a entidade.

O cicloativista Daniel Guth, diretor executivo da Aliança Bike, questionou as regras de trânsito adotadas em vias como a avenida em que Marina foi morta e cobrou responsabilização dos gestores municipais. “Passou da hora de incluir prefeitos e secretários como corresponsáveis pelas mortes no trânsito. Talvez desta forma as coisas mudem. Uma via ampla em declive, sem fiscalização e com limite de 50 km/h não é condizente com a vida. E as blitz da lei seca? Viraram lenda urbana”, escreveu ele no Twitter.