Justiça quebra sigilo de perfis do Twitter que ofenderam Alckmin
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo tomou uma medida bem controversa nessa quinta-feira, 20. A instituição acatou um pedido do governador do estado, Geraldo Alckmin, e obrigou o Twitter a fornecer dados cadastrais de seis usuários que utilizaram a rede social para ofender o político.
No relato da decisão, o desembargador Teixeira Leite afirma: “Os referidos usuários não apenas compartilharam notícias divulgadas nos grandes meios de comunicação a respeito do agravado (Geraldo Alckmin) no exercício do seu mandato como Governador do Estado – que nada tem de ilícito -, mas também expuseram seu juízo de valor, com uso de expressões que, ao menos em tese, podem configurar uma ofensa moral, dado o caráter pejorativo com que ordinariamente são empregadas”.
O desembargador concluiu que os usuários podem ter violado a honra do governador, que foi chamado de “ladrão”, “mentiroso”, “corrupto” e “nazifascistas” pelos internautas. Apesar de acatar o pedido de Alckmin, Teixeira Leite limitou a decisão de divulgação dos dados cadastrais de apenas seis perfis.
A partir dos dados divulgados, Geraldo Alckmin poderá entrar com uma ação indenizatória contra os usuários.
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