Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus em São Paulo

Suspensão será imediata, porém, a prefeitura da cidade ainda não foi notificada

14/02/2019 09:57

A Justiça determinou a suspensão do aumento de R$ 4 para R$ 4,30 na tarifa de ônibus da cidade de São Paulo (SP), por meio de liminar, após decisão da juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, divulgada na noite da última quarta-feira, 13.

Transporte público de São Paulo sofreu reajuste nas tarifas, passando de R$ 4 para R$4,30.
Transporte público de São Paulo sofreu reajuste nas tarifas, passando de R$ 4 para R$4,30. - Leon Rodrigues/SECOM

“Defiro liminar tão somente para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Portaria SMT [Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte] 189/2018, restabelecendo as tarifas anteriormente vigentes, atendendo-se, assim, o artigo 21 do Decreto-lei 4.657/42”, dizia comunicado publicado pelo “G1”.

O reajuste na passagem tinha entrado em vigor no dia 7 de janeiro de 2019 e a liminar determinou a suspensão imediata do reajuste. Entretanto, a Prefeitura da capital paulista disse que ainda não foi notificada.

O aumento da tarifa foi de 7,5%, índice maior do que a inflação de 2018, que fechou em 3,75%, segundo o Banco Central (BC).