Justiça volta atrás e dá vaga à mulher eliminada de concurso por ser obesa

Uma escola estadual de São Paulo estava prestes a eliminar uma mulher de um concurso para professor de educação básica. O motivo? Ela é uma obesa mórbida. A candidata havia sido reprovada na fase de avaliação médica.

De acordo com a decisão, a professora passou por exames clínicos que apontaram bom estado geral de saúde, mas foi considerada inapta para o cargo. O processo apontou que mesmo diante de pedido de reconsideração, a junta médica ratificou a inaptidão.

Para o desembargador Renato Delbianco, relator do recurso, não houve fundamentação para a reprovação, nem explicitação da incompatibilidade das condições de saúde da candidata com a função a ser exercida. Os documentos apresentaram “a aferição da massa corpórea, não trazendo nenhuma outra informação a justificar a negativa declarada”.

Nesta quarta-feira, 6, o site do Tribunal de Justiça informou que a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo voltou atrás com sua decisão e concedeu o cargo de professora à mulher anteriormente rejeitada. É importante ressaltar que a mulher já exercia, em caráter temporário, a função de docente.