Lei aprovada determina prisão para quem cometer racismo na web

07/07/2016 11:53

Demorou, mas sempre é tempo: a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei que prevê a pena de prisão para quem cometer atos de racismo e discriminação na internet.

Maju sofreu ataques racistas de internautas
Maju sofreu ataques racistas de internautas

Essa pauta ficou em evidência no último ano, de modo que pessoas conhecidas do meio artístico e jornalístico, como a cantora Ludmila, a atriz Taís Araújo e a jornalista Maju Coutinho sofreram uma série de ataques nas redes sociais. Felizmente, um dos casos –  o de Ludmila, terminou com a identificação e prisão do autor dos comentários, no mês de maio.

A proposta do senador Paulo Paim (PT) foi aprovada no dia 15 de junho e teve o senador Telmário Mota (PDT) como relator, que afirmou que a internet é tida como “território livre” e muitas vezes serve para propagar preconceitos de todo tipo, principalmente raciais.

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que confirmará a efetivação do projeto.

Com informações de Bhaz.