Luz mais cara: Aneel autoriza aumento de até 64% nas bandeiras tarifárias

A conta de luz pode ficar mais cara após os novos valores das bandeiras tarifárias para o período de julho de 2022 a junho de 2023, assim como os critérios para o acionamento delas, serem aprovados. Nesta terça-feira, 21, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu os novos valores.

A bandeira tarifária de julho será anunciada pela Agência na sexta-feira, 24, já com os novos valores. Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

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A bandeira verde, assim como em anos anteriores, não terá custo para o consumidor e servirá para sinalizar condições favoráveis de geração de energia. A bandeira amarela passa de R$ 1,874  para R$ 2,989 (+ 59,5%) para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. A bandeira tarifária vermelha patamar 1 foi atualizada de R$ 3,971 para R$ 6,50 (+ 63,7%) a cada 100 kWh. No caso da bandeira vermelha patamar 2, o valor aprovado pela ANEEL passou de R$ 9,492 para R$ 9,795 (+3,2%) a cada 100 kWh.

O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%.

A Aneel informou que a “tendência” é que a conta de luz fique com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Um cálculo prévio da atualização das bandeiras tarifárias foi apresentado para sugestões da sociedade na Consulta Pública nº 012/2022, promovida de 14/4 a 4/5/2022. A Agência recebeu contribuições de 28 pessoas físicas e jurídicas, 21% delas parcial ou totalmente aceitas.

O que são as bandeiras tarifárias?

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária. A ANEEL estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente. Antes, ele não sabia que a energia estava mais cara. Agora ele sabe e pode se programar. Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia.

Com informações Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)