Mãe de garota de 11 anos estuprada fala pela primeira vez

A repórter Renata Capucci entrevistou mãe da garota de 11 anos que foi estuprada em Santa Catarina. Em conversa exclusiva ao Fantástico, ela contou como foram os últimos dias para ela e a filha após o caso se tornar público.

“Depois de tudo que a gente passou, eu vendo a minha filha bem hoje, eu me sinto aliviada”, falou a mãe.

A conversa entre a mãe e jornalista aconteceu quando ela estava no hospital ainda. Renata questiona: “Como é que ela está de saúde? Correu tudo bem?”

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“Correu tudo bem, sim. Eu estou grata pela saúde da minha filha, que está bem por um pouco de justiça, porque ela é uma criança. Eu não vou falar para a senhora que eu estou feliz. Não estou feliz. A gente está passando por um processo bem complicado ainda”, respondeu a mãe.

O procedimento foi realizado esta semana no Hospital Universitário de Florianópolis. A mesma unidade para onde a menina foi levada pela mãe quando tinha 22 semanas e dois dias de gestação, pouco depois que a família teve conhecimento da gravidez. Na situação, o aborto não foi feito. Foi aí que se iniciou uma batalha judicial para que a lei fosse cumprida.

No começo de maio, assim que a gravidez foi confirmada, a mãe levou a filha ao Conselho Tutelar de Tijucas. Após isso, mãe e filha foram ao Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina, referência para procedimentos de interrupção da gestação em casos de estupro. A menina, na época ainda com 10 anos, chegou a fzer todos os exames.

O hospital solicitou autorização para a Justiça porque segue o protocolo de normas técnicas do Ministério da Saúde, que define como aborto a interrupção da gestação até 21 semanas e seis dias quando se trata de vítima de estupro.

O artigo 128 do Código Penal garante o aborto em caso de gravidez resultante de estupro.

Depois de receber a mãe e a menina, o conselho tutelar informou ao Ministério Público da Vara da Infância e Juventude sobre a ocorrência de gravidez envolvendo uma criança vítima de estupro. Como a vítima tem menos de 14 anos, a lei diz que é “estupro de vulnerável”. O conselho tutelar também encaminhou o caso ao juiz criminal.

“Se o juiz criminal é o competente para a matéria, seja de crianças e de adolescentes, seja mulher, é um crime de estupro. Então, quem decide pelo interrupção da gravidez, dependendo da situação, é o juiz criminal”, diz a advogada de defesa.

Antes que o juiz criminal desse qualquer manifestação, o Ministério Público pediu que a menina fosse levada a um abrigo, alegando a proteção da criança, e a juíza da Vara da Infância acatou o pedido. Quando o juiz criminal resolveu que o hospital poderia realizar o aborto, ela já estava separada de sua mãe.

Ao longo da audiência para definir se a criança poderia retornar para casa, a então juíza titular da Vara da Infância e Juventude da cidade de Tijucas, Joana Ribeiro, não deu autorização para que a criança saísse do abrigo. É dela a voz na gravação obtida pelo site “The Intercept Brasil” numa reportagem em parceria com o “Portal Catarinas”, publicada na última semana.

O aborto legal já havia sido autorizado pelo juiz criminal. A audiência era apenas para decidir se a menina poderia deixar o abrigo. Porém, a juíza Joana Ribeiro pergunta se a criança, então com 10 anos, vítima de estupro, quer manter a gravidez. A promotora Mirela Dutra Alberton também insiste para que a menina continue com a gravidez.

“A juíza tinha como prioridade o feto. Ela desumanizou a criança e não viu aquela menina como uma criança. Não conseguir enxergar, não ter empatia suficiente para olhar para uma criança de 10 anos e entender que ela é”, fala Daniela Félix, advogada.

A mãe também se pergunta: “Se eles queriam preservar tanto a minha filha, era algo que não deveria ser perguntado para ela. Eu acho que eu deveria responder por ela, não ela. Ela é uma criança”.

A mãe chegou a falar como foi ficar mais de 40 dias longe da filha: “Foi um dos momentos mais difíceis da minha vida. Todos os dias eu chorava, todos os dias eu olhava para minha casa e não via a minha filha, então, para mim, isso era muito difícil. Quando eu ia, e eu ia visitar ela sempre, ela chorava e pedia para ir para casa”.

A delegacia de Tijucas está investigando o caso e, segundo o delegado, um menor de 13 anos é suspeito de ter estuprado a criança – então com 10 anos. Pela lei, relação sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável. Mesmo que o ato seja consensual, sem emprego de violência, é considerado crime.

O Ministério Público Federal reitera que o aborto legal não precisa de qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites impostos sobre a idade gestacional e ao peso fetal para realização do procedimento.

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