Mais barata e prática, nova reforma do Vaticano permite anulação do casamento em 45 dias

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

Nesta terça-feira, 8 de setembro, o Vaticano divulgou a maior reforma da lei de anulação da Igreja Católica em mais de 200 anos. O documento, redigido pelo próprio papa Francisco, conhecido como Motu Proprio (de sua própria iniciativa, em latim) permite uma renovação histórica do processo de anulação do casamento, que agora, tem até 45 dias para ser resolvido – em casos considerados mais simples.

Considerado, historicamente, um processo longo, desgastante e caro, a anulação sempre esteve longe do alcance da maioria dos católicos que desejassem se casar novamente. Sobretudo nos países mais pobres, onde a igreja católica não possui tribunais estabelecidos.

Em seu texto,o pontífice insiste que o casamento permanece como uma união indissolúvel e que a reforma pretende facilitar seu encerramento, mas, sobretudo, facilitar o processo.

Salvação das almas

Segundo Francisco, as novas regras tem como objetivo a “salvação das almas”. Ela poderá ser usada quando ambos os cônjuges solicitam a anulação ou não se opõem a ela, ou quando as provas da invalidez do casamento tornam desnecessárias investigações adicionais.