Mais uma Fake News de Bolsonaro sobre médicos cubanos?
Ao voltar a atacar neste domingo o programa “Mais Médicos”, Jair Bolsonaro disse:
“E tem mais, tem prefeitura que mandou embora seu médico para pegar o cubano e quer ficar livre da responsabilidade”.
NMauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), e opresidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizete, disseram desconhecer um município que tenha tirado um brasileiro para colocar um cubano.
“Quando se faz as primeira chamada do Mais Médicos os brasileiros ficam com as melhores vagas. Depois vem a chamada para os estrangeiros. E, por último, para os cubanos. O que sobrava para o cubano era área quilombola, indígena, os lugares de difícil acesso e de maior vulnerabilidade” disse o presidente do Conasems.
Na semana passada, Bolsonaro foi perguntado sobre o impacto da saúde com a saída dos cubanos e respondeu:
“Vamos falar de direitos humanos, quem diria né? Tantas críticas que eu sofri. Talvez a senhora seja mãe, já pensou ficar longe de seus filhos por um ano? É a situação de praticamente escravidão a que estão submetidos os médicos e as médicas cubanas do Brasil. Já imaginou confiscar 70% do seu salário?”
O próprio Bolsonaro já criticado a possibilidade, pela lei, de os cubanos trazerem os parentes. Esse é um trecho do discurso que ele fez na Câmara.
“Prestem atenção! Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá. Podemos ter, a exemplo da Venezuela, 70 mil cubanos aqui dentro”, disse. Leia a íntegra da transcrição do discurso.
E acrescentou: “esses agentes podem adquirir emprego em qualquer lugar do Brasil com carteira assinada, inclusive cargos em comissão. Olhem o perigo para a nossa democracia!”.
Na semana passada, Bolsonaro também voltou a questionar a qualidade dos médicos cubanos. Neste mês, ele chegou a dizer em entrevista à Record: “Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista coletiva no dia 14 de novembro de 2018.
A agência Lupa, especialista em checagem de fatos, analisou essas duas questões:
- Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que prevê o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”
2) A Lei 12.871/2013, que institui e regula o Mais Médicos, exige que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.
Há diferenças entre as exigências para estrangeiros – ou brasileiros formados no exterior – participantes do programa e médicos formados no exterior que vivem no Brasil, mas não fazem parte do Mais Médicos. Por exemplo, os profissionais contratados pelo programa são dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma, por até três anos. Entretanto, ao contrário do que o presidente eleito diz, é necessário que os médicos comprovem sua formação.