Malafaia derrota MPRJ e mantém realização de cultos com apoio da Justiça
"Quem pode fechar igreja e impedir culto é a Justiça. Ordem de um juiz. Nem governador, nem prefeito tem poder de fechar igreja", alega pastor
Apesar dos esforços do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Justiça negou o pedido de suspensão de cultos ministrados pelo empresário e pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, na capital fluminense. A decisão, assinada pelo juiz Marcello de Sá Baptista, foi anunciada na noite da última quinta-feira, 19.
Em sua justificativa, o magistrado argumentou que se o Poder Executivo ainda não determinou a suspensão de cultos religiosos não cabe ao Judiciário tomar tomar a decião. “O Poder Executivo não determinou a interrupção de cultos religiosos até o momento. O Poder Legislativo não criou lei neste sentido. Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente.”
Em outra ação, o MPRJ moveu um processo civil público contra o pastor reforçando a paralisão dos cultos por conta da proliferação de casos de coronavírus no Brasil e no mundo. Em caso de infração, solicitou também uma multa de R$ 10 mil aos responsáveis.
Baptista também recorreu ao governo fluminense para sustentar sua deisão. “O direito à participação em cultos religiosos não foi afastado, até o momento, através do Decreto do Estado do Rio de Janeiro, que constitui um dos fundamentos do pedido [do MPRJ]”.
E completou ressaltando que as pessoas devem levar em conta as recomendações de isolamento doméstico. Segundo ele, um dever imposto ao cidadão “naturalmente, todos os cidadãos deveriam seguir as recomendações previstas, para que seja contida a transmissão em massa do vírus, que provoca a Covid-19”.
Imprudência pode custar 24 mil casos ao RJ
O Rio de Janeiro tem 66 casos confirmados de coronavírus. São 56 na capital, sete em Niterói, um em Barra Mansa, um em Miguel Pereira e um em Guapimirim.
Segundo o secretário de Estado de Saúde, Edmar Santos, em caso de descumprimento de prevenção, o Rio pode registrar 24 mil casos em até um mês. Em caso de cooperação coletiva, a estimativa é que este número chegue a tres mil.