MEC libera segunda parcela do Pé-de-meia 2024
Governo anuncia calendário de pagamentos e expansão do Pé-de-meia
O Ministério da Educação (MEC) está implementando o Pé-de-meia 2024, um programa que visa fornecer suporte financeiro aos estudantes do ensino médio, incentivando a permanência na escola e reduzindo a evasão educacional. Atualmente, está em curso o pagamento da segunda parcela do benefício, marcando uma transição do incentivo-matrícula para o incentivo frequência. Este último, destinado a promover a assiduidade escolar, representa um avanço significativo no escopo do programa.
Quem se beneficia do Pé-de-meia
Com cerca de 2,5 milhões de estudantes já beneficiados pela segunda parcela, o MEC tem planos ambiciosos de ampliar ainda mais o alcance do Pé-de-meia, visando beneficiar até 3,7 milhões de alunos em todo o país. Essa expansão representa um compromisso do governo em garantir que mais jovens tenham acesso a recursos financeiros que os auxiliem a concluir sua educação básica.
Inicialmente, o Pé-de-meia era direcionado apenas aos inscritos no Cadastro Único que recebiam o Bolsa Família. No entanto, como parte de uma estratégia para ampliar o acesso e promover a inclusão, o governo decidiu estender o benefício para os inscritos no Cadastro Único, permitindo que um número ainda maior de estudantes seja contemplado.
Sobre a expansão do Pé-de-meia
A expansão do Pé-de-meia foi possível graças a um investimento adicional de R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) no Fundo de Financiamento Estudantil (FIPEM). Esses recursos adicionais garantem a sustentabilidade financeira do programa, sem gerar novos ônus para o governo.
O calendário de pagamentos do Pé-de-meia segue uma programação definida, distribuindo as parcelas ao longo do ano para os estudantes das três séries do ensino médio. As datas variam de acordo com o mês de nascimento do aluno, proporcionando uma organização eficiente e previsível para os beneficiários.
Além disso, para receber o Pé-de-meia, não é necessário realizar nenhum cadastro adicional. O MEC seleciona os estudantes com base nas informações de matrícula fornecidas pelas escolas. Os beneficiários podem verificar se foram contemplados através do aplicativo Jornada do Estudante, tornando o processo simples e acessível.