Médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) da rede municipal de São Paulo decidiram fazer uma paralisação na próxima quarta-feira, dia 19. Na quinta-feira, 13, uma assembleia denunciou péssimas condições de trabalhos.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) estabeleceu a próxima segunda-feira, 17, como prazo para o diálogo com o poder público.

Médicos da rede municipal de São Paulo vão entrar em greve - Reprodução/Agência Brasil

Os médicos reivindicam pagamento de horas extras e mais contratações de profissionais da saúde. Segundo relatos, há equipes desfalcadas e excesso de trabalho.

A carta aberta foi assinada por sete sindicatos: Simesp, Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo (Sinpsi), Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sinfar), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSp), Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo (SindiNutri), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e Sindicado dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de São Paulo (Sindicomunitário/SP).

Leia, abaixo, a Carta aberta dos trabalhadores da saúde atuantes nas UBS do município de São Paulo:

🚀 Transforme seu WhatsApp em uma fonte de informação e cultura! Participe do canal da Catraca Livre! 🎉

À população do município de São Paulo, ao Excelentíssimo Dr Edson Aparecido dos Santos, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, e às Organizações Sociais de Saúde que atuam na APS do município

Acreditamos que, durante o curso de emergências sanitárias, a reorganização do atendimento à população seja fundamental e apoiamos estratégias de ampliação e readequação do atendimento. Contudo, a execução falha (e descolada de argumentos científicos) dessas estratégias é deletéria tanto para a população quanto para profissionais de saúde, conforme explicaremos a seguir.

Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) que atuam em UBS estão trabalhando desde antes da pandemia com grande sobrecarga, o que só se deteriorou com a atual conjuntura e a demanda dos sintomáticos respiratórios. Hoje, além de mantermos os serviços rotineiros, adicionamos ao escopo de atuação a coleta de exames relacionados aos casos suspeitos de COVID-19, suporte à vacinação, atendimento aos sintomáticos respiratórios e aos pacientes com sequelas da COVID-19;
Apesar da elevação exponencial do número de atendimentos, nunca foi oferecido, por parte da prefeitura ou da OSS parceiras, a contratação de profissionais extras para auxiliar no enfrentamento à pandemia. Pelo contrário, os funcionários responsáveis pela vacinação, coleta de PCR para COVID-19 e atendimento a pacientes com síndrome gripal foram realocados de outras funções nas UBSs, deixando profissionais de todos os setores sobrecarregados e a população sem atendimento adequado;
Psicólogos, nutricionistas e equipes de saúde bucal, por exemplo, reduziram o tempo de trabalho em suas agendas para realização do telemonitoramento de pacientes sintomáticos respiratórios – negando à população a já tão escassa oportunidade de tratamento de doenças de saúde mental, bucal e nutricional;
Agentes Comunitários de Saúde que já continuamente se expõem ao risco dessa nova doença infecciosa estão sendo deslocados para auxiliar tarefas de vacinação nas unidades e em drive-thrus, e para organização de fluxo do atendimento de sintomáticos respiratórios e filas das UBSs, com manutenção da cobrança de metas: 200 visitas domiciliares/mês, sem abatimento dos dias em que ficam nessas atividades extras das unidades ou em drivethrus;
A equipe de enfermagem vem apresentando cada vez mais sinais de exaustão por serem cobradas pela organização de fluxos de vacinação, preenchimentos de notificações dos casos atendidos, coletas de exames em pacientes com sintomas respiratórios, além de acumularem as tarefas burocráticas da unidade, sem o devido aumento do dimensionamento de pessoal;
Médicas e médicos têm sido obrigados a atenderem num ritmo em que não conseguem prestar boa assistência aos seus pacientes devido à crescente demanda pelo serviço, cumprindo jornadas intermináveis de trabalho, estando cada vez mais expostos aos riscos que essa dinâmica representa tanto à sua saúde quanto à saúde da população. Além disso, esses profissionais vêm experimentando o risco de agressões físicas e verbais por lidarem diretamente com a insatisfação da população que, pela superlotação dos serviços, acaba descontando seu descontentamento no trabalhador que está na ponta;
Diuturnamente, nos faltam insumos mínimos para atendimento de qualidade à população. Não temos medicamentos básicos para conduzir duas infecções coexistentes (COVID-19 e Influenza): dipirona, ibuprofeno, salbutamol, diclofenaco, loratadina, antibióticos acabam nas prateleiras de nossas farmácias, impactando diretamente a Assistência Farmacêutica;
Equipamentos básicos são escassos: lençol para maca, oxigênio, luvas, dentre muitos outros. Sofremos junto à população, há muitos meses, com desabastecimento de recursos essenciais para atendimentos de APS, como testes de gravidez e espéculos vaginais. Nossa matéria prima e nossas ferramentas têm sido o descaso e a miséria.
Ironicamente, mesmo com toda falta referida acima, a cobrança por metas de atendimento gerais e de alguns programas, como atenção a gestantes, voltaram de maneira truculenta. Em adição, contrariando as recomendações de distanciamento social, foi-nos imposta a retomada das atividades em grupos, o que aumenta a contaminação dos participantes.
Não há pagamento de horas extras, mesmo diante da necessidade de trabalhar exponencialmente mais. E o desfalque em nossas equipes inviabiliza o uso das horas acumuladas em banco de horas para folgas de profissionais já colapsados. Os bancos de horas estão abarrotados com um tempo que o trabalhador não consegue usufruir saudavelmente.
Muitos feriados foram cancelados para manutenção dos atendimentos de sintomáticos respiratórios; além disso, abrimos os postos de saúde diversas vezes aos finais de semana para campanha de vacinas – com equipe mínima. Recentemente, nossos empregadores nos obrigaram (e obrigam, via convocação informal por WhatsApp) a trabalhar todos os sábados em UBSs para suprir a demanda de sintomáticos respiratórios (com exceção dos ACS). Os nossos horários de descanso estão cada vez mais raros.
A comunicação com a OSS se dá via WhatsApp, sem designação formal de responsabilidade e autoria, unilateralmente e sem justo embasamento. Os avisos para comparecimento em jornadas extras acontecem sem antecedência devida

A escolha política da prefeitura de São Paulo frente ao surto de Influenza H3N2 é comunicar para a mídia, antes de comunicar a trabalhadores de saúde sobre temas importantes como datas de abertura das UBS em dias de feriado e fins de semana, datas de campanhas de vacinação etc. Algumas divulgações levam a população a acreditar que as UBS não atendem sem agendamento prévio, enquanto mesmo antes da pandemia de COVID-19 profissionais já se desdobravam para acolher e atender casos agudos e de emergência, inclusive de pessoas com sintomas respiratórios.

Durante a pandemia, esse atendimento foi ampliado por recomendação da SMS em março de 2020, para organização da demanda por cuidados e para isolamento de casos respiratórios, mas só foi possível devido a ajustes locais que todas as equipes de saúde se dedicaram a realizar por conta própria.

Diante desse quadro, exigimos que:

O comparecimento dos profissionais de saúde nas UBS nos dias de sábado e feridos não deve ser obrigatório, embora possa ser oferecido para profissionais que se dispuserem voluntariamente. Caso aceitem, deve ser realizado pagamento como hora extra (com adicional de 100%). Caso não haja profissionais suficientes, devem ser contratados profissionais plantonistas, portanto a possibilidade de funcionamento de cada serviço deve ser individualizada conforme recursos;
Ofereçam possibilidade de pagamento em horas extras aos profissionais que possuem banco de horas, sem, no entanto, obrigá-los a trabalhar essas horas e reestruturando a contratação de profissionais para períodos de emergência epidemiológica;
Respeitem trabalhadores de saúde, informando com antecedência viável e sempre de forma oficial sobre a abertura de unidades em finais de semana e feriados;
Ampliem os recursos humanos das UBS do município para esse momento de epidemia de Influenza e reponham urgentemente insumos medicamentos essenciais para o atendimento de sintomas respiratórios e para manutenção de medidas higiênicas dentro dos serviços de saúde;
A gestão da SMS deve fiscalizar e organizar a atuação das OSS para que trabalhadoras e trabalhadores de saúde de todo o município recebam uma resposta unificada das OSS, pois profissionais contratados por OSS oferecem serviços e cuidados em saúde para a população do município de São Paulo e observam severas divergências nos serviços geridos por OSS distintas;
Espaço de diálogo permanente entre representantes de profissionais de saúde (sindicatos, instituições de categorias profissionais) e gestão (SMS, coordenadorias regionais de saúde e OSS), com periodicidade mensal.
Trabalhadores que estão no SUS o fazem porque acreditam no compromisso com a assistência à saúde da população num país desigual e socialmente desmantelado, hostil. No entanto, o que recebemos em troca é a aridez de um trabalho insalubre, exploratório, descaracterizado de sua função cidadã e alienado de seus próprios benefícios e direitos.

O SUS de São Paulo enfileira miríades de profissionais doentes, que se doaram ao máximo desde o início da pandemia. Nós não queremos ser enxergados como heróis incansáveis e indestrutíveis. Somos e queremos ser vistos como trabalhadores que, como todos os outros, precisam ter seus direitos respeitados e suas vidas valorizadas. Nós pedimos que nos escutem, pois já não conseguimos seguir nesse ritmo.

Precisamos de mais contratações urgentemente. Precisamos de estrutura física adequada em nossas unidades. Precisamos da garantia dos nossos direitos a uma remuneração justa e do nosso descanso. Precisamos que a população saiba que do outro lado daquela fila interminável do serviço de saúde, tem um trabalhador, exausto abandonado pela Prefeitura e pelas OSS. Precisamos do apoio daqueles de quem sempre estivemos ao lado prestando assistência, ainda que na adversidade.

Os trabalhadores da saúde do município de São Paulo pedem socorro!

Atenciosamente,

Victor Vilela Dourado – Presidente
Sindicato dos Médicos de São Paulo – Simesp

Fernanda Lou Sans Magano – Presidente
Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo – SINPSI

Renata Tereza Gonçalves Pereira – Presidente
Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo – SINFAR

Jefferson Caproni – Presidente
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo – SinSaudeSp

Maria da Consolação Machado Furegatti – Presidente
Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo – SINDINUTRI

Elaine Aparecida Leoni – Presidente
Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo – SEESP

José Jailson da Silva – Presidente
Sindicado dos Agentes Comunitário de Saúde do Estado de São Paulo – Sindicomunitário/SP

PS do Hospital Heliópolis fecha as portas e só atende urgências