Metrô Rio abre edital para músicos e causa polêmica

O projeto “Estação da Música” convida artistas à apresentarem seus trabalhos nas estações do Metrô Rio. A iniciativa vem causando polêmica entre os músicos, por conta das regras rígidas do edital.

De acordo com a concessionária, o objetivo do projeto é proporcionar que os artistas envolvidos divulguem seus trabalhos. No entanto, o fato dos  músicos não contarem  com nenhuma contrapartida financeira, não terem permissão para passar o chapéu ou usar a energia elétrica das estações não está agradando.

De acordo com a nota da concessionária, pela legislação pertinente, não é permitido autorizar qualquer ato que incentive a doação de dinheiro por parte de seus usuários. Assim como, a prática de qualquer ato que venha constranger seus usuários, além de não poder incentivar a venda de produtos de forma não legal e sem os recolhimentos fiscais pertinentes.

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O “Estação da Música” irá selecionar 30 artistas que farão apresentações nos próximos três meses, em dias e horários estipulados pela concessionária, no ano de 2015. Podem participar artistas solo ou banda com até três músicos. E, as inscrições seguem até 29 de outubro.

Confira o edital no site do Metrô Rio.

Leia a nota da concessionária:

O MetrôRio informa que o Projeto Estação da Música tem caráter exclusivamente cultural, possibilitando aos músicos participantes a oportunidade de mostrar seus trabalhos em espaços bem posicionados e estruturados para apresentações nas estações e com divulgação nos meios de comunicação, observando o contrato de concessão e as restrições operacionais. Em 10 dias de divulgação do projeto Estação da Música já tivemos 24 artistas inscritos.
O projeto tem por objetivo a abertura de espaço nas estações, cuja circulação diária de pessoas é enorme, para fins de divulgação da sua arte. Sobre as estações contempladas, os locais serão divulgados em outro momento, conforme previsto no regulamento. Como Concessionária de Serviço Público, o MetrôRio deve observar a legislação pertinente, bem como as regras contidas no Contrato de concessão, não podendo autorizar qualquer ato que incentive a doação de dinheiro por parte de seus usuários e nem permitir a prática de qualquer ato que venha constranger seus usuários, além de não poder incentivar a venda de produtos de forma não legal e sem os recolhimentos fiscais pertinentes.
Considerando que somos uma empresa de operação e manutenção do transporte metroviário, no momento da definição dos espaços para a apresentação dos músicos selecionados, não podemos garantir que todos terão fácil acesso à energia elétrica, razão pela qual, em observância à necessidade operacional e segurança dos usuários, foi prevista esta regra no Regulamento.
A ideia do projeto é apresentar músicos independentes, com obras autorais próprias ou de domínio público, para fomentar a divulgação de novos talentos, devendo obedecer a lei de direitos autorais vigente no Brasil. Músicas de outros autores poderão ser apresentadas, desde que estejam enquadradas nas diretrizes que regem o recolhimento de direitos autorais.Com base no contrato de concessão, não são permitidas manifestações políticas ou religiosas nas dependências do MetrôRio. Não há restrição de gênero musical.

*Com informações do Jornal Extra.