MG: Acusado de roubo, jovem negro diz que foi agredido em supermercado

Um jovem negro, de 28 anos, contou em suas redes sociais que foi agredido dentro de um supermercado em Várzea da Palma (MG), após um funcionário do estabelecimento acusá-lo de roubo. O caso aconteceu nesse fim de semana e o jovem prestou queixa na polícia com uma lesão no olho e hematomas pelo corpo.

Alex Júnior Alves de Souza disse que comprou uma botina em outro estabelecimento e depois foi ao supermercado, já usado os sapatos novos. Ao chegar no caixa, um funcionário alegou que ele havia roubado o calçado estava usando.

“Eu gritei falando, ‘olha gente, vocês que estão aí, vocês estão vendo. Eles estão me acusando de roubo, de ter roubado essa botina aqui que eu comprei em outro supermercado e estão me acusando de ter roubado essa botina aqui’”, contou Alex em entrevista à Inter TV Grande Minas, afiliada da Globo.

O jovem negro ainda contou que o dono do supermercado teria se aproximado, neste momento e que em seguida, foi levado para os fundos do estabelecimento.

“Ele [dono] pôs a mão na arma, ele ia tirar a arma, só não sei se ia atirar em mim. Ele pegou, pôs a mão para trás e só falou assim ‘vamos ali conversar’. O segurança me pegou, me travou por trás, juntou mais uns dois e saiu me arrastando igual a um cachorro, igual a um lixo pelo corredor”, afirmou Alex.

Imagens das câmeras de segurança do outro mercado mostram Alex passando a botina no caixa e pagando pelo produto.

“Todo mundo que estava lá dentro [do segundo supermercado] viu eu falando que eu não estava errado e que eu ia provar que eu estava certo. Essa agressão não pode ficar assim”, afirmou o jovem negro.

Alex sofreu uma lesão no olho esquerdo e vários hematomas pelo corpo. A polícia ouviu Alex na unidade de saúde onde ele foi atendido. De acordo com as autoridades de Várzea da Palma, o jovem negro contou que, enquanto era agredido, foi xingado de “nego ladrão”. A manifestação racista também foi registrada no boletim de ocorrência.

“Eles me arrastaram, me chutaram, me espancaram, me chamaram de ladrão e falaram que eu era um lixo”, disse Alex.

Racismo: saiba como denunciar e o que fazer em caso de preconceito

Para que casos de racismo diminuam, é fundamental que o criminoso seja denunciado, já que racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89. Muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Para começar, é preciso entender que a legislação define como crime a discriminação pela raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, prevendo punição de 1 a 5 anos de prisão e multa aos infratores.

A denúncia pode ser feita tanto pela internet, quanto em delegacias comuns e nas que prestam serviços direcionados a crimes raciais, como as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), que funcionam em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Como denunciar pela internet

Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.

Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.

Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.

Disque 100

O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.

Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.

Delegacias

A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.

Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.

Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.

Posso processar o agressor?

Sim! Tanto para racismo quanto para injúria racial, após o boletim de ocorrência, é possível ingressar com duas ações, sendo uma criminal e cível. O processo criminal é importante para dar força ao processo cível, que tem por objetivo conseguir uma indenização.

No caso do crime de racismo, o processo fica a cargo do Ministério Público e a indenização deve ser direcionada ao grupo atingido ou a uma entidade que represente esse grupo. Caso seja crime de injúria racial a indenização é para a vítima direta do crime.

Cuidados a se tomar em casos de racismo

• Não compartilhe publicações

É muito comum nas redes sociais compartilharmos publicações com teor racista como forma de denunciar os casos ou interagir com as postagens criminosas. Esse comportamento não é recomendado.

A recomendação é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados para evitar dar mais visibilidade ao agressor, que se utilizam da viralização do discurso de ódio como plataforma para ganhar notoriedade.

• Procure um advogado

Ter o respaldo de um advogado é bastante recomendado quando se pretende entrar com uma ação contra um infrator.

O profissional irá orientar em relação às provas que devem ser apresentadas e também à punição que caberá aos criminosos.

O ideal é procurar sempre um advogado ativista na causa racial para acompanhar sua denúncia. Ele precisa entender os danos que tais consultas podem causar na vida alguém.