Michel Temer sanciona lei que torna vaquejada patrimônio cultural

30/11/2016 15:29

Nesta terça-feira, dia 29, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.364 , que torna a vaquejada e o rodeio manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial.

A sanção acontece quase dois meses após a proibição da vaquejada, decidida em outubro pelo Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o STF determinou que as vaquejadas estão proibidas no país por considerar que a prática causa sofrimento animal e, portanto, fere os princípios do meio ambiente da Constituição.

STF julgou inconstitucional lei que regulamenta vaquejada
STF julgou inconstitucional lei que regulamenta vaquejada

Com a nova lei, as provas que impõem maus-tratos aos animais como provas de laço, apartação, montaria e provas de rédeas são consideradas expressões culturais.

No último domingo, dia 27, milhares de pessoas foram às ruas em mais de 30 cidades brasileiras para pedir o fim da exploração de animais em vaquejadas e rodeios.