Ministério da Agricultura assume a demarcação de terras indígenas

Medida assinada por Bolsonaro também afeta o povo quilombola e o Serviço Florestal Brasileiro

02/01/2019 11:05

Bolsonaro retira responsabilidades da Funai
Bolsonaro retira responsabilidades da Funai - Mário Vilela/Funai

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. As funções eram exercidas até então pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi uma das primeiras tomadas no novo governo, junto ao reajuste do salário mínimo.

A pasta também recebe o Serviço Florestal Brasileiro, antes vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A proteção, o uso sustentável e a ampliação da cobertura florestal estão entre as principais atividades do órgão.

Com isso, a deputada federal e líder ruralista Tereza Cristina (DEM-MS), assume todas as funções em seu novo cargo como ministra da Agricultura.