Ministério da Saúde extingue termo ‘violência obstétrica’

O Ministério da Saúde aboliu o uso do termo “violência obstétrica” alegando que tal afirmação é inadequada por que “tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”.

O termo até então era usado para se referir a procedimentos considerados violentos, praticados durante o parto por parte de profissionais da saúde, como cesáreas feitas sem o consentimento da mãe e o corte entre a vagina e o ânus, para aumentar o canal de parto, chamado de episiotomia.

Débora Rosa, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), acredita que a nova ordem pode deixar mulheres mais vulneráveis. “Essa discussão fez muitos médicos repensarem procedimentos para não serem processados. Agora, pode ser que esses profissionais pensem que não haverá punição por violência obstétrica”, afirmou ao “Uol”.

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Além disso, a mudança pode dificultar a identificação de crimes. “A mulher corre o risco de processar um hospital público por episiotomia, por exemplo, mas o juiz não considerar violência obstétrica já que o termo, para o ministério, nem existe”, destacou a advogada Ruth Rodrigues, da ONG Nascer Direito, repudiando o despacho.