Mulher denuncia motorista de App por ataques racistas em Minas Gerais

A consultora jurídica Maria Nazaré Paulino, de 58 anos, denunciou um motorista de aplicativo por racismo, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. “Não carregava preto, muito menos uma ‘preta vagabunda’ como eu”, disse a mulher que foi impedida de entrar no carro após ser ofendida, no último domingo, 17. As informações foram obtidas pelo portal G1.

“Fiz sinal que eu era a passageira e ele fez a negativa com a cabeça. Eu insisti porque estava chovendo e me aproximei do carro. Mostrei a tela do meu telefone e ele esfregou a pele. Aí, eu pensei assim: ué, será que ele não vai me embarcar por conta da cor?”, contou Maria.

“Eu não acreditei, mas ele falou que não carrega preto no carro, muito menos uma preta vagabunda, e arrancou”, revelou ela, que ficou em estado de choque ao se ver sendo vítima de racismo.

Maria contou que quando chegou em casa decidiu gravar um vídeo e postar nas redes sociais contando o que havia ocorrido. Ela também denunciou a negativa do motorista de transportá-la e o racismo sofrido pelo Disque Denúncia 100.

Nesta quinta-feira, 21, na Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítima de Intolerâncias, Maria prestou depoimento.

“Não temos que nos sujeitar a essa situação absurda, que deixa a gente indignada, que deixa a gente ferida, sabe? Quando que eu vou esquecer disso? Eu vou ser enterrada com isso”, desabafou. “Vai fechar, porque eu sou mais forte que isso. Mas eu estou cansada, porque já vi a minha neta com 3 anos ser discriminada. Eu já vi minha filha sofrer racismo na escolinha por ser preta”.

Em nota enviada a Maria Nazaré, a Uber informou que “O que você compartilhou conosco é inaceitável e reafirmamos que esse tipo de experiencia não é algo com que compactuamos, pelo contrário, buscamos constantemente tomar todas as medidas que estão ao nosso alcance para evita-la. […] A Uber acredita no potencial da diversidade e preza pelo respeito a todas as pessoas e não tolera racismo”.

Como denunciar racismo

Casos como esses estão longe de serem raros no Brasil. Para que eles diminuam, é fundamental que o criminoso seja denunciado, já que racismo é crime previsto pela Lei 7.716/89. Muitas vezes não sabemos o que fazer diante de uma situação como essa, nem como denunciar, e o caso acaba passando batido.

Como denunciar pela internet

Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.

Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.

Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.

Disque 100 

O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.

Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.

Delegacias

A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.

Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.

Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.

Posso processar o agressor?

Sim! Tanto para racismo quanto para injúria racial, após o boletim de ocorrência, é possível ingressar com duas ações, sendo uma criminal e cível. O processo criminal é importante para dar força ao processo cível, que tem por objetivo conseguir uma indenização.

No caso do crime de racismo, o processo fica a cargo do Ministério Público e a indenização deve ser direcionada ao grupo atingido ou a uma entidade que represente esse grupo. Caso seja crime de injúria racial a indenização é para a vítima direta do crime.

Cuidados a se tomar em casos de racismo

• Não compartilhe publicações

É muito comum nas redes sociais compartilharmos publicações com teor racista como forma de denunciar os casos ou interagir com as postagens criminosas. Esse comportamento não é recomendado.

A recomendação é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados para evitar dar mais visibilidade ao agressor, que se utilizam da viralização do discurso de ódio como plataforma para ganhar notoriedade.

• Procure um advogado

Ter o respaldo de um advogado é bastante recomendado quando se pretende entrar com uma ação contra um infrator.

O profissional irá orientar em relação às provas que devem ser apresentadas e também à punição que caberá aos criminosos.

O ideal é procurar sempre um advogado ativista na causa racial para acompanhar sua denúncia. Ele precisa entender os danos que tais consultas podem causar na vida alguém.