Mulher trans é queimada viva em Recife
Prefeito repudiou o crime nas redes sociais, mas foi criticado por amenizar o caso
Nesta quinta-feira, 25, um adolescente ateou fogo em uma mulher transexual de 40 anos no Cais de Santa Rita, zona central de Recife. Policiais foram acionados por tentativa de homicídio e encontraram a vítima ainda em chamas no local.
Ela teve 40% do corpo queimado e está internada no Hospital da Restauração.
O agressor, que não teve a idade divulgada, foi apreendido e encaminhado para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).
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A polícia investiga a motivação do crime. Junho é o mês do Orgulho LGBTQ.
João Campos (PSB), prefeito do Recife, usou o Twitter para repudiar o crime. “O que aconteceu é intolerável, atinge a todos e todas nós, comprometidos com a causa dos direitos humanos e do enfrentamento à qualquer tipo de violência e preconceito”, escreveu.
Internautas, no entanto, cobraram mais atitude e menos eufemismos do político. Veja:
https://twitter.com/wolneynismo/status/1408435361848627201
Transfobia é crime!
Apesar de transfobia e homofobia não serem a mesma coisa – um diz respeito à violência contra a identidade de gênero e o outro à orientação sexual – a criminalização da homofobia pelo STF, em junho de 2019, se estende a toda comunidade LGBT e também equipara atos transfóbicos ao crime de racismo. Nesta matéria aqui, explicamos como denunciar esse tipo de crime.
Mulheres trans e Lei Maria da Penha
Outra lei que protege as mulheres trans, em especial, da transfobia é a Lei Maria da Penha. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em maio de 2019, um projeto que inclui mulheres transgêneras e travestis na Lei de proteção à mulher.
A proposta altera um artigo da lei que diz “toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião” não pode sofrer violência, incluindo o termo “identidade de gênero”. A proposta está parada na Câmara e especialistas preveem que caráter mais conservador dos Deputados será um obstáculo.
Entretanto, há casos de transfobia julgados como violência doméstica. Em maio de 2018, uma decisão inédita da Justiça do Distrito Federal indicou que os casos de violência contra mulheres trans podem ser julgados na Vara de Violência Doméstica e Familiar e elas devem ser abarcadas em medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.