Maternidade e trabalho são dois assuntos que nem sempre andam juntos. Ainda é muito difícil para as mulheres retornarem ao mercado depois de se tornarem mães, infelizmente. Por preconceito, pelas responsabilidades que a mulher passa a ter com a família, e por diversas razões.

A pesquisa “Licença maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil“, realizada pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), mostrou que metade das mulheres analisadas no estudo estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença maternidade.

Metade das mulheres fica fora do mercado de trabalho um ano após o início da licença maternidade.

O levantamento foi feito com 247.455 mulheres entre 2009 e 2012 e constatou também que quanto menor a escolaridade da mulher, maior o desemprego após a maternidade.

Demissão, falta de vagas em creches ou ainda renda insuficiente para contratar uma babá são alguns dos motivos relatados pelas entrevistadas. Ou seja, na maioria dos casos, há uma falta de escolha. O afastamento do mercado é imposto a essas mulheres.

Mães com crianças pequenas são mal vistas pelos empregadores, já que eventualmente precisam faltar ao trabalho para cuidar do filho doente ou por falta de quem cuide dele – imprevistos da maternidade. O percentual de mulheres empregadas entre 25 e 44 anos e com um filho de até um ano de idade é 41%.

Mulheres com filhos pequenos não são bem vistas pelos empregadores, já que passam a assumir novas responsabilidades em casa.

Apenas 28% destas mulheres trabalham 35 ou mais horas semanais. No caso dos homens, o perfil é oposto: 92% dos homens com filhos de até um ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária semanal.

Essa discriminação é velada mas, em muitos casos, fica bastante explícita. Como aconteceu com Amanda de Lima, que contou ao Extra que foi demitida no mesmo dia em que retornou ao trabalho. De volta ao mercado, participou de uma entrevista na qual a recrutadora alegou que ela “não estava apta para a vaga por causa da filha pequena”.

Amanda só conseguiu se recolocar quando a filha tinha dois anos de idade, num emprego de meio período em uma escola. Em casos como o dela, em que há provas de preconceito, a mulher pode recorrer à justiça.

Somente 41% das mulheres, entre 25 e 44 anos, com filhos de um ano, estão empregadas.

As mulheres na faixa de 25 aos 44 anos acabam perdendo competitividade no mercado de trabalho, já que saem dos empregos para cuidar das crianças, quando não têm apoio para esse cuidado ou condições financeiras para pagar. Parte delas precisa se submeter a empregos de menor qualificação, ou de período parcial.

Licença Maternidade no Brasil

A Constituição de 1988 garante a estabilidade para todas as gestantes e licença remunerada de 120 dias. O Decreto 6.690/2008 assegura aos servidores públicos federais a extensão da licença maternidade para 180 dias, e a Lei 11.770/2008 instituiu o Programa Empresa Cidadã – assim, a empresa que amplia a licença a suas funcionárias em mais 60 dias, totalizando 180, obtém benefícios fiscais.

A estabilidade relacionada à maternidade abrange todo o período da gravidez e o da licença, que começa 28 dias antes do parto e vai até 92 dias depois. No entanto, quando a grávida trabalha até perto da data do nascimento do bebê, as empresas podem fazer um acordo e estender a licença no pós-parto.

Por lei, além da estabilidade de emprego garantida, as mulheres têm ainda direito a duas pausas de 30 minutos em períodos diferentes para amamentar.

Durante a gravidez, a mulher tem direito a se ausentar seis vezes, desde que munida de atestado médico, para ir a consultas ou exames. Caso seja necessário um afastamento antecipado, a mulher tem direito ao auxílio doença, benefício independente da licença maternidade.

Até os seis meses da criança, a mãe também tem direito a duas pausas de 30 minutos em períodos diferentes para amamentar. Com a reforma trabalhista, ele pode ser negociado entre a mãe e a empresa. Dessa forma, a beneficiária pode chegar uma hora mais tarde ou sair mais cedo, ou ainda estender o horário de almoço.

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