Na Bolívia, trans poderão trocar legalmente o nome e gênero na identidade

27/11/2015 16:40

A ministra de Justiça da Bolívia, Virginia Velasco, anunciou na quarta-feira (25), a aprovação de uma lei que permite a mudança de nome e gênero dos cidadãos trans em seus documentos de identidade.

Virginia indicou, em uma coletiva de imprensa em La Paz, que o Ministério de Justiça irá publicar uma resolução administrativa para mudar os dados dos documentos de identidade em várias instituições relacionadas com o registro civil da Bolívia.

A ministra fez o anúncio na última quarta-feira (27)
A ministra fez o anúncio na última quarta-feira (27)

A chamada Lei de Identidade de Gênero também abre a porta para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma possibilidade que atualmente não está reconhecida na legislação do país andino.

A mudança de nome e gênero na cédula de identidade só poderá ser solicitada por pessoas trans de nacionalidade boliviana que sejam maiores de idade. De acordo com a ministra, o trâmite é irreversível.