‘Não se Cale’ denuncia violência contra crianças e adolescentes na quarentena
Período de isolamento social aponta queda na notificação de casos
A pandemia do novo coronavírus envolve o mundo em uma série de desafios que transcende a patologia da própria doença. Diante da necessidade de isolamento social, casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes ganham destaque no noticiário e, por meio de pesquisas, acendem o sinal de alerta para a questão.
É o que mostra levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), revelando diminuição de 40% do número de processos sobre a violência contra crianças e adolescentes no estado em abril deste ano_quando comparado ao mesmo período em 2019 _ 380 processos foram distribuídos em abril de 2019, contra 235 no mesmo período deste ano.
Os números indicam diminuição da violência? Não exatamente.
Segundo a juíza Ana Carolina Della Latta, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (SANCTVS), esse dado pode mascarar o real quadro de agressões e abusos contra esse segmento da população durante o período do isolamento social, uma vez que cerca de 75% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos.
Subnotificação de denúncias
Ao contrário de sinalizar um fato positivo, a queda indica que o período de quarentena gerou um quadro de subnotificação dos casos – ou seja, eles com certeza permanecem ocorrendo, mas muitos não estão sendo denunciados.
A magistrada Ana Carolina Belmudes, também do SANCTVS, considera fundamental que pais, amigos, parentes e vizinhos fiquem mais atentos e denunciem os casos, mesmo que seja uma suspeita. “Ainda que não haja comprovação do fato, é muito importante denunciar”, afirmou. “As denúncias são anônimas e, assim que são feitas, uma investigação é aberta justamente para que profissionais competentes e qualificados apurem os fatos.”
Além disso, outro fator que dificulta as denúncias é, sem dúvidas, o fechamento das escolas. Isso porque porque muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades pela percepção de professores e diretores.
Em muitos casos denunciados, são os profissionais da educação que acabam identificando mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais.
“Não se cale”
Preocupado com esse cenário, o TJSP lançou a campanha “Não se cale! Violência contra a criança é covardia, é crime! Denuncie!” em seu site e redes sociais, buscando combater abuso sexual e agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes e incentivar denúncias sobre a ocorrência desses crimes.
O “Palhaços Sem Juízo”, grupo de atores que atua nas “salas especiais” em fóruns de São Paulo, junto a crianças e adolescentes que sofrem abusos, integra a campanha produzindo vídeos para conscientização e reflexão.
Onde denunciar ?
Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.
Aplicativo “Proteja Brasil”: disponível para smartphones e tablets, o aplicativo gratuito, mantido pelo Governo Federal, recebe denúncias identificadas ou anônimas. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.
Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados.
É possível encontrar os contatos pela internet. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza telefones e endereços na página: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/criancas_e_adolescentes/conselhos_tutelares/index.php?p=167426
Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.