No Rio de Janeiro, Justiça determina que jovem transexual fique em centro de atendimento feminino

No Rio de Janeiro, uma ordem judicial abriu novos caminhos para a questão dos direitos LGBT no sistema penitenciário nacional. A decisão determinou que uma adolescente transexual fosse direcionada ao alojamento feminino do Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas), voltado a menores de idade infratores.

Apesar de todas as documentações evidenciarem que a jovem nasceu com o sexo masculino, além do nome de batismo, ela se reconhece como mulher. Por essa razão foi determinado que ela seja tratada de acordo com a identidade de gênero que escolheu.

Em nota, a direção do NovoDegase informou estar preparada para receber todos os jovens:

“O Novo Degase esclarece que a adolescente está no Criaad Ricardo de Albuquerque por conta de uma ordem judicial. Ressaltamos que o departamento promove, constantemente, por meio da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, capacitações com os servidores, debatendo a questão da sexualidade entre os adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é preparar os funcionários para atender todos os jovens, independente da opção sexual. Informamos também que há uma equipe capacitada da Coordenação de Saúde, do Novo Degase, com psicólogos e assistentes sociais que estão oferecendo o suporte necessário para garantir os direitos do jovem”, diz a nota.