Novidade no auxílio gás traz grande alívio para milhares de brasileiros
Presidente Lula editou medida auxílio gás até o fim de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano de 2023.
O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.
Porém, desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.
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No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.
O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.
Para se qualificar para o Auxílio Gás, é necessário atender a certos requisitos, como estar inscrito no CadÚnico, ter uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 660) ou uma renda total inferior a três salários mínimos. O governo federal realiza os pagamentos a cada dois meses.
O benefício poderá ser concedido às famílias cuja renda total ultrapassa três salários mínimos, desde que estejam participando de programas de transferência de renda do governo federal. Adicionalmente, elas podem ser elegíveis para receber o auxílio se pelo menos um membro do núcleo familiar estiver inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC).