OAB defende que criança de 10 anos que foi estuprada aborte

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu o direito legal ao aborto para a menina de 10 anos que era estuprada desde os 6. O principal suspeito pelo crime é um tio da criança, que está foragido. A interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça.

A menina foi levada pelo Conselho Tutelar de São Mateus, no Espírito Santo, para um abrigo.

Segundo o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, a menina tem direito a interromper a gravidez. “Do ponto de vista de lei, temos um duplo requisito (para o aborto legal) que está sendo preenchido no caso dela: além de ter sido estupro, gera risco para a vida da grávida”, disse em entrevista ao jornal O Globo.

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Ontem, o Juízo da Infância e da Juventude da Comarca de São Mateus emitiu nota dizendo “todas as hipóteses constitucionais e legais para o melhor interesse da criança serão consideradas” e que o “órgão se pauta estritamente no rigoroso e técnico cumprimento da legislação vigente, sem influências religiosas, filosóficas, morais, ou de qualquer outro tipo que não a aplicação das normas pertinentes ao caso”.

Entenda o caso

A denúncia do crime aconteceu no sábado, 8. A menina deu entrada no Hospital Estadual Roberto Silvares acompanhada de um familiar. Lá, informou ter sido vítima de estupro e estar grávida.

Ouvida pela polícia, a garota disse que é estuprada pelo tio desde os 6 anos, mas que não o denunciou por medo, já que ele a ameaçava de morte.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Idoso (DPCAI) de Sâo Mateus.

A criança foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo, onde tem recebido apoio médico, social e psicológico.

Identifique os possíveis sinais de um abuso

Não é fácil notar sinais físicos de um abuso sexual, mas é possível que a criança tenha alterações no seu comportamento, como: irritação, ansiedade, dores de cabeça, alterações gastrointestinais frequentes, rebeldia, raiva, introspecção ou depressão, problemas escolares, pesadelos constantes, xixi na cama e presença de comportamentos regressivos (por exemplo, voltar a chupar o dedo). Outro sinal de alerta é quando a criança passa a falar abertamente sobre sexo, de forma não-natural para a sua idade, física e mental.

Se você notar algum desses sinais, tome cuidado com a sua reação, porque ela pode fazer com que a criança se sinta ainda mais culpada. O importante é apoiar a criança, escutar o que ela tem a dizer e não duvidar da sua palavra. Busque ajuda e orientação profissional para que o seu filho consiga falar sobre o ocorrido e lidar com o fato.