Pela quarta vez, Lula vira réu na Lava Jato por lavagem de dinheiro
A denúncia aponta um repasse de R$ 4 milhões de propina da Odebrecht ao Instituto Lula; Ex-presidente alega que não há cabimento para esta ação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci se tornaram réus nesta sexta-feira, 23, pelo crime de lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato.
O Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre dezembro de 2013 e março de 2014, o crime envolveu doações da Odebrecht ao Instituto Lula para disfarçar repasses de R$ 4 milhões no total.
Também foi aceito pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba a denúncia de dois ex-executivos da Odebrecht no fim da tarde desta última sexta-feira, 23, que viraram réus pelo mesmo crime.
A denúncia da Operação Lava Jato foi exposta em 14 de setembro deste ano. O ex-executivos Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar tiveram denúncias apresentadas posteriormente. As penas previstas nos acordos de colaboração não atingiram o limite.
Nos casos que envolvem o triplex no Guarujá (SP) e o sítio em Atibaia (SP), ele havia sido condenado. Já no terceiro processo, que envolve um terreno e um apartamento em São Paulo, Lula ainda não foi julgado. Este é o quarto processo da Lava Jato em Curitiba em que o ex-presidente se torna réu.
A investigação da Lava Jato
De acordo com o MPF, trata-se de quatro doações realizadas pela Odebrecht ao Instituto Lula, no valor de R$ 1 milhão cada. Os repasses teriam tido como origem crimes praticados contra a Petrobras, segundo a força-tarefa.
Segundo a denúncia, os valores foram debitados do crédito de propinas pagos pela Odebrecht por conta dos contratos fraudados da companhia. Isso, mesmo que os repasses apontados pelos procuradores foram feitos formalmente por meio de doações legais.
Os procuradores ainda dizem que Marcelo Odebrecht ordenou diretamente que a quantia de dinheiro fosse repassada através de doação ao instituto, de acordo com solicitação de Lula e de Okamotto, com o objetivo final de camuflar a ação ilegal.
MPF diz os valores repassados ao instituto estão na planilha “italiano” e na subconta “amigo” , gerenciadas por Marcelo Odebrecht e que, segundo os procuradores, se referiam a Palocci e a Lula.
O juiz alegou que Marcelo Odebrecht atingiu o limite de pena de 30 anos estabelecido em acordo de colaboração premiada. Por isso, ele não teve outra denúncia.
Defesa de Lula
O advogado de defesa do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins disse através de nota ao G1 que a decisão desta última sexta-feira, 23, “é mais um ato de perseguição contra o ex-presidente Lula porque aceitou processar mais uma ação penal descabida”.
Ainda de acordo com a nota, a denúncia “tenta transformar doações lícitas e contabilizadas para o Instituto Lula – que não se confunde com a pessoa do ex-presidente – em atos ilícitos, em evidente prática de lawfare [guerra jurídica]”.
“A mesma decisão desconsidera que Lula já foi definitivamente absolvido pela Justiça Federal de Brasília da absurda acusação de integrar de uma organização criminosa, assim como desconsidera decisão do Supremo Tribunal Federal que retirou da Justiça Federal de Curitiba a competência para analisar o assunto. Por tais motivos, dentre outros, a decisão será impugnada pelos meios legalmente cabíveis”, complementou a defesa.
Em nota ao G1, o Instituto Lula informou que as doações “foram legais, feitas via transferências bancárias documentadas e contabilizadas, com os devidos impostos declarados e recolhidos. Cada centavo arrecadado foi gasto e contabilizado exclusivamente nas atividades do Instituto”. E que a “instituição jamais serviu para ilícitos, ela é responsável pelo acervo e legado do governo que tirou o Brasil do mapa da fome e foi palco da elaboração de algumas das políticas públicas mais exitosas na história do país”, finaliza.