Pensionistas de militares recebem até R$ 58 mil por mês
Atualmente, são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três Forças
Reportagem do jornal O Globo mostra que há na Aeronáutica e no Exército pelo menos 281 mulheres que acumulam duas pensões, custando aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões por mês. Elas recebem, em média, quase R$ 19 mil mensais cada uma.
O mesmo ocorre na Marinha, onde 345 mulheres acumulam duas pensões por serem viúvas e filhas de militares. Atualmente, são cerca de 110 mil filhas pensionistas nas três Forças. O valor mais alto é o recebido por uma pensionista da Aeronáutica: mais de R$ 58 mil.
Segundo a reportagem, além dos pagamentos dobrados para uma mesma pensionista, outro aspecto do benefício fará com que ele continue pesando nas contas públicas por décadas. Até o fim de 2000, qualquer filha de militar falecido tinha direito à pensão. Apesar da mudança na lei, extinguindo o benefício, quem já recebia o dinheiro continuou recebendo.
No entanto, uma brecha permitiu que novos benefícios fossem autorizados. Dados parciais obtidos pelo jornal referentes a 37,8 mil mulheres mostram que pouco menos de 23 mil conseguiram a pensão após a mudança na lei.
O direito à pensão é definido pela data de entrada do militar em uma das três Forças, e não pela data da morte dele. Desde 2000, a pensão é dada apenas a filhos ou enteados de até 21 anos, ou 24 se forem estudantes universitários, mas, no caso de militares que ingressaram no Exército, Marinha ou Aeronáutica até aquele ano, suas filhas ainda poderão ter o benefício, ainda que os pais morram só daqui a 50 anos. Para que isso ocorra, é preciso apenas que o militar pague uma contribuição adicional de 1,5%.