Peru e Argentina debatem leis para punir e inibir cantadas agressivas
O Peru acaba de aprovar a primeira lei da América Latina que pune abordagens e cantadas agressivas. Na Argentina, três projetos estão sendo debatidos para inibir essas práticas ofensivas na esfera federal e na capital. As informações são da Folha de S.Paulo.
O tema ganhou maior repercussão após uma jovem argentina publicar um vídeo nas redes sociais dizendo que usou gás de pimenta contra homens por estar cansada do assédio pelas ruas e por temer uma agressão sexual. De acordo com os defensores da lei e dos projetos, a ideia não é punir elogios, mas sim inibir cantadas, olhadas, toques, assovios e sons que pareçam insultos.
A deputada de Buenos Aires e autora de um dos projetos, Gabriela Alegre, diz que o problema “são atitudes que causem medo e humilhação”. A proposta dos países é tornar as denúncias e punições mais fáceis de serem feitas, com multas de 100 a 7 mil pesos (cerca de R$ 1.700) e prisão. Além disso, casos de perseguição, previstos em lei, devem ter pena agravada caso se prove conotação sexual do suspeito.
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No Peru, a forma de aplicar as penas para as cantadas agressivas será analisada com a reforma do código penal do país.