Petição tenta barrar desmonte na Escola de Música do Municipal

A formação musical em uma das mais tradicionais e renomadas escolas do país está em vias de sofrer um duro golpe. A Prefeitura de São Paulo contratará uma nova organização social (OS) para gerir o complexo do Theatro Municipal de São Paulo, que inclui a Escola de Música. O problema é que o edital do projeto indica um desmonte na instituição, com redução drástica na quantidade de vagas, extinção de cursos de instrumentos como flauta doce e cravo e limite para entrada de alunos apenas a partir dos 12 anos, entre outras mudanças.

Temendo um forte impacto na formação de futuros músicos profissionais, pais de alunos, professores e frequentadores da Escola Municipal de Música de São Paulo se juntaram a um abaixo-assinado para impedir que o edital se concretize com as alterações previstas. A petição foi aberta pela mãe de uma aluna de violino e já recebeu mais de 68 mil assinaturas em um intervalo de pouco mais de duas semanas, por meio da plataforma Change.org.

“Não  sabemos nada ao certo porque tudo é feito muito às escondidas e sem avisar. O projeto foi feito nas férias, sem a consulta dos professores e alunos. E a consulta pública foi divulgada no Carnaval enquanto os alunos ainda estavam de férias. Sendo assim, o processo inteiro é antidemocrático, não nos informam nada e por isso não temos os devidos detalhes”, desabafa Nalu Souza, autora do abaixo-assinado que pressiona a Secretaria de Cultura.

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A proposta do edital de contratação da nova organização social prevê 536 vagas, sendo 450 para os cursos regulares, 50 para o infantil e 36 para as oficinas. Os professores da escola, entretanto, divulgaram uma carta esclarecendo que isso representaria uma redução de 35% na quantidade atual de alunos matriculados, 42% nas vagas dos cursos regulares (considerando a média anual entre 2016 e o ano passado) e 27% se considerar o total geral de alunos em todos os cursos — também de acordo com a média dos últimos quatro anos (780).

“Estamos nos mobilizando para que haja uma comunicação entre as partes envolvidas, porque acreditamos que a escola precisa de uma nova gestão. Entretanto esse documento [o edital] coloca em risco a qualidade do ensino de música, visto que as regras colocadas não condizem com a realidade do ensino artístico no Brasil”, explica Nalu. A Prefeitura abriu a consulta pública no dia 17 do mês passado e a encerrou no último domingo. Mais de 600 pessoas enviaram sugestões, críticas e comentários sobre o edital da futura OS.

Nova gestão

A criadora do abaixo-assinado explica que embora a nova estrutura oferecida pareça positiva, acabará levando ao desmonte da instituição, pois, com a diminuição dos estudantes e de cursos não citados no edital, deve haver também o corte de docentes. “Favorecerá para o desmonte da instituição, que já sofre constantemente com o sucateamento”, critica Nalu, mãe de uma menina de 14 anos que, desde os 9, faz aulas de violino na Escola de Música.

Entre as mudanças ainda estão o fim do Coro Adulto e da Orquestra Infantojuvenil, bem como a duração máxima de apenas seis anos para permanência dos alunos nos cursos. De acordo com os apoiadores do abaixo-assinado, isso inviabiliza a formação de um músico que deseja ser profissional. Visando impedir mais um desmantelamento nas artes e na cultura, a petição convida as pessoas a se unirem à mobilização e pressionarem pela revisão do edital.

“Este projeto destruirá uma das instituições mais tradicionais de ensino de música do Brasil, que figura entre as mais importantes da América Latina e possui renome internacional”, diz trecho do manifesto online que segue coletando apoios. A Escola Municipal de Música de São Paulo tem 50 anos de história, período em que formou diversos músicos profissionais, que atuam tanto no Brasil quanto no exterior, por meio da democratização do ensino da música.

Em 2013, a escola passou a integrar a Fundação do Theatro Municipal. Atualmente, tramita na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei do prefeito Bruno Covas para extinguir a fundação. Caso o PL seja aprovado, tanto a escola de música quanto a de bailado e a Praça das Artes serão separadas do teatro e passarão a ter gestão própria.

Pais de estudantes, professores, alunos e apoiadores do teatro organizam um ato em defesa das escolas municipais de música e de dança para este sábado, 7. A concentração será às 10 horas na Praça das Artes, na Avenida São João, 281, região central de São Paulo.

Outro lado

A equipe da assessoria de imprensa da Change.org procurou a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para ter uma resposta quanto aos pontos questionados no abaixo-assinado. A pasta informou que o processo faz parte do esforço de modernização da estrutura e melhoria nos procedimentos de controle do complexo do Theatro Municipal.

O órgão disse, ainda, que o edital será lançado em breve e que, mesmo com a mudança da gestão, todos os corpos artísticos do teatro estão garantidos e serão preservados. Em relação às escolas de música e dança, explicou que eventuais novos modelos devem permanecer em estudo e que propostas alternativas ainda necessitam de amadurecimento. Por isso, por enquanto, não haverá edital específico de organizações sociais para elas.

“Acreditamos que os processos de consulta pública são uma forma democrática e transparente de buscarmos melhorias incluindo a sociedade e especialistas na discussão”, diz trecho da nota enviada pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo.