Plano Diretor de São Paulo é premiado pela ONU

09/01/2017 10:42

O Plano Diretor de São Paulo, desenvolvido durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foi premiado pela ONU-Habitat, programa da Organização das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, como uma das quatro melhores práticas inovadoras de agenda urbana, dentre 146 candidaturas de 16 países.

O site da ONU diz que o plano apresentado por Haddad, que esteve à frente da capital paulista entre os anos 2013 e 2016, tem o propósito de fazer a cidade “mais humana, moderna e equilibrada, através do emprego e da moradia para enfrentar as desigualdades sócio-territoriais”.

O texto ainda destaca que o plano defende um projeto “democrático de cidade, inclusivo, ambientalmente responsável, produtivo e, sobretudo, de melhora de qualidade de vida”.

Plano Diretor foi sancionado em 31 de julho de 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad
Plano Diretor foi sancionado em 31 de julho de 2014 pelo então prefeito Fernando Haddad

Além de São Paulo, foram reconhecidas iniciativas de Porto Rico, Equador e Costa Rica. Os projetos são voltados, respectivamente, à recuperação da água em assentamentos informais, processo de melhoria de habitação em bairros vulneráveis e periféricos e a conservação natural como prática urbana.

A ONU diz que os quatro projetos se destacaram por trazer “inovação com alto potencial de transferência e perspectiva de gênero”, criando “ambientes mais inclusivos e dignos” em uma cidade com direitos “para todas e todos”.

Em sua conta oficial no Facebook, Haddad afirmou que sua gestão na cidade já soma sete prêmios internacionais. “Uma pena a mídia tradicional local não ter pautado temas dessa envergadura, que efetivamente moldam o futuro da nossa cidade”, escreveu.

O que é o Plano Diretor

Aprovado no dia 30 de junho de 2014, o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo traz uma série de diretrizes para orientar o desenvolvimento e o crescimento da cidade pelos próximos 16 anos.

O principal objetivo do Plano, segundo o site da Prefeitura, é humanizar e reequilibrar São Paulo, aproximando moradia e emprego e enfrentando as desigualdades socioterritoriais. Dentre outras normas, o PDE determina regras para o mercado imobiliário, como a quantidade de vagas de garagem para carros em prédios e a altura de empreendimentos, segundo a localização.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, a arquiteta Heloisa Proença, afirmou que, se preciso, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) poderá rever alguns instrumentos urbanísticos em vigência para atrair investidores.